Se é hoje consensual que o pluralismo jurídico tende a estar presente em todas as sociedades, especificidades várias conferem contornos próprios à discussão desta temática no contexto africano. Num continente fortemente marcado pela experiência de dominação colonial, uma leitura que concebe os direitos costumeiros não como ordens normativas que sobreviveram paralelamente ao direito colonial, mas como mais uma imposição do colonialismo, com vista ao controlo e à exploração da população, tem vindo a alimentar um intenso debate sobre a qualidade do pluralismo jurídico contemporâneo. Neste texto, discuto se o pluralismo jurídico na África pós colonial é uma ficção jurídica, alheia aos cidadãos, inventada como parte da ideologia colonial do gove...
É em "De Republica" que Cícero (106-43 a.C.) trata das bases fundacionais do Estado, em demanda, na ...
A presente investigação desenvolve-se em torno da temática das relações políticas tecidas entre o E...
Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoO Projeto de...
Das correntes de cariz mais tecnocrática e gerencialista às perspectivas de natureza mais crítica, o...
Das correntes de cariz mais tecnocrática e gerencialista às perspectivas de natureza mais crítica, o...
A heterogeneidade cultural de Moçambique reflecte‑se nas diferentes formas de regulação social, trad...
O “terrorista islâmico” e os imigrantes e minorias muçulmanas culturalmente “inassimiláveis” represe...
Tese de doutoramento em Pós-Colonialismos e Cidadania Global, apresentada à Faculdade de Economia da...
Dissertação de Mestrado, Educação e Formação (Área de Especialização em Desenvolvimento Social e Cul...
[Excerto] Nota Introdutória: O que é a antropologia? A resposta a esta pergunta tomou aqui a forma d...
The purpose of this paper is to revisit the relationship between discourse, society and technology, ...
Centrando-se na actual politização da cultura e particularmente nas lutas pelo reconhecimento, a aut...
The universe of Higher Education experiences by/for/with indigenous peoples currently underway on a ...
O presente relatório final dá conta de um estudo, no âmbito da educação intercultural, desenvolvido ...
The purpose of this paper is to revisit the relationship between discourse, society and technology, ...
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