Desenvolvimento rural do semiárido brasileiro: transformações recentes, desafios e perspectivas

O Semiárido Brasileiro tem sido caracterizado como área problema no país, pelo atraso econômico, social e político, terra dos “coronéis” que simbolizam o anacronismo institucional, ocorrência de secas e estiagens e por importantes restrições ecológicas. O Semiárido Brasileiro concentra atualmente a maior parcela da população rural brasileira em situação de pobreza e de pobreza extrema. Embora esta fotografia ainda seja parcialmente verdadeira, ela não leva em conta um “novo” cenário que está emergindo na região a partir de investimentos públicos e privados em infraestrutura, indústrias, minas e agricultura, e pelas políticas sociais. No período recente, a Região Nordeste, incluso o Semiárido Brasileiro, tem recebido um amplo conjunto de ações do setor público federal, os quais estão gerando inúmeros efeitos de irradiação que tem potencial para transformar as estruturas do Semiárido e inseri-lo em um ciclo virtuoso de acumulação. Os resultados dessa intervenção ainda são incertos, particularmente na área rural, onde a pobreza massiva dificulta, e impede, que a maior da população aproveite as oportunidades geradas pelo desenvolvimento. Assim, o principal objetivo deste trabalho é discutir os desafios e as perspectivas para a superação da pobreza rural e a promoção do desenvolvimento do Semiárido Brasileiro a luz das recentes transformações. Para tanto o trabalho apresenta o quadro socioeconômico e algumas das principais transformações recentes em curso na região. A análise foi construída a partir da consulta de documentos oficiais do governo brasileiro e de trabalhos acadêmicos, além do levantamento e tratamento de dados estatísticos com auxílio de técnicas de geoprocessamento. A espacialização dos indicadores socioeconômicos por município revelou a heterogeneidade existente no território. Esse quadro indica que o enfrentamento da pobreza rural não deve ser homogêneo. Desse modo, este trabalho propõe que o combate à pobreza rural seja baseado em 3 grandes eixos de ação: proteger a população pobre para reduzir, no curto prazo, a exposição às inseguranças mais graves e com maiores consequências futuras; interromper a reprodução da pobreza, impedindo que a criança pobre de hoje seja o jovem pobre de amanhã, e que o jovem pobre de hoje seja o chefe de um novo domicílio pobre e inserir os pobres rurais nos circuitos de geração e produção de riqueza, de forma que possam gerar renda suficiente para assumir suas estratégias de vida de forma autônoma. Essa proposta envolve objetivos, dimensões temporais, alcance e foco diferenciados, e exige elevada capacidade política e operacional para coordenar ações de várias áreas e também para implementar políticas universais e políticas mais seletivas, que requerem difíceis opções por parte do poder público.La région semi-aride du Brésil est une région problématique, marquée par un retard économique social et politique, une région dominée par les “colonels” – symboles de l’anachronisme institutionnel –, aussi bien que par des restrictions écologiques. Cette région concentre actuellement la plus grande partie de la population rurale brésilienne en situation de pauvreté et de pauvreté extrême. Cependant, bien que ce diagnostique soit largement encore vrai, il ne rend pas bien compte des situations nouvelles, qui émergent dans la région, poussées par des politiques sociales et aussi bien que par des investissements publics et privés dans l’infrastructure, les mines, l’industrie, ou encore l’agriculture. Ces dernières années, la région Nord-Est tout entière a été l’objet d’un ensemble d’actions du gouvernement fédéral, dont l’effet aurait pu changer un état jusqu’ici structurel qui confine la région dans son retard. Le résultat final de ces actions n’est cependant pas certain, surtout si l’on considère les difficultés qu’une population appauvrie a à profiter des opportunités ouvertes par le développement. L’objectif principal de ce travail c’est précisément d’analyser la situation de façon à ce qu’on puisse évaluer les perspectives d’élimination de la pauvreté rurale dans la région. Un tableau de la situation sociale et économique de la région est présenté ainsi que quelques-unes des principales transformations en cours. La base documentaire du travail inclut des documents officiels du gouvernement brésilien. La spatialisation des indicateurs sociaux et économiques par municipe à travers des techniques de géoanalyse a montré l’hétérogénéité des situations, ce que exige un traitement différencié, qui prenne en compte des multiples objectifs et dimensions temporales diverses. Le travail propose une action de combat à la pauvreté selon trois axes d’action : d’abord étendre un réseau de protection contre la pauvreté extrême pour éviter de pertes irréparables ; et interrompre la reproduction de la pauvreté à travers l’expansion des opportunités d’insertion productive aux jeunes. Cette proposition d’action publique exige de l’État une haute capacité politique et opérationnelle.Brazilian Semiarid Rural Development: recent transformations, challenges and prospects- Brazilian Semiarid has been characterized as a problem region in Brazil. Although rich in natural resources, the Semiarid faces severe ecological constraints, mostly associated with periodic occurrence of severe drought that leaves a trail of poverty and dismay. It is identified by social, economic and political backwardness, and known as the land of “coronéis”, which symbolize the institutional backwardness that has been dominant in the region over the centuries. Currently the Semiarid concentrates the largest share of Brazilian rural population living in poverty and extreme poverty conditions. Although this picture is still partially true, it does not take into account a “new” scenario that is emerging in this region fostered by public and private investments in infrastructure, industries, mines and agriculture, and by social policies as well. In the recent period, the Northeast Region, the Semiarid included, has benefited from a wide range of initiatives of the federal government, which are generating numerous positive effects that have the potential to transform the structures of the Semiarid and insert it into a virtuous cycle accumulation. The results of this intervention are still uncertain, especially in rural areas, where massive poverty does hinder, and maybe block at all, the inclusion of large share of the population into the new wave of development and opportunities created by these investments. The main goal of this paper is to discuss the challenges and prospects for overcoming rural poverty and promoting development in Brazilian Semiarid. Besides, the paper presents a broad socioeconomic picture of the region and discusses some of the key changes underway. The analysis draws from Brazilian government’s documents and academic studies, and is based on collection and processing of statistical data with the assistance of GIS (Geography Information System) techniques. The spatialization of socioeconomic indicators by municipality revealed marked heterogeneity and indicates that rural poverty is not homogeneous across the region. This paper proposes that a three-pillars strategy to combat rural poverty. The first one is to protect the poor population by reducing exposure to severe insecurities which have undermines the potentialities of the poor throughout their lives. The second one is to interrupt the reproduction of poverty, preventing that poor childhood of today is poor youth of tomorrow, and the poor youth of today is the head of a new poor domicile. Finally, the third one is inserting the rural poor in the chains of production and generating of wealth, so that they can generate enough income to take up their strategies lives autonomously. This strategy involves specifics goals, different temporal dimensions, differentiate scope and focus; it requires high politic and operational capacity to coordinate actions in many areas and to implement both universal and more selective policies, which imply in hard choices by the government