O planejamento territorial no Brasil: efeitos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Estado do Rio Grande do Sul

Este artigo tem por finalidade avaliar algumas das repercussões territoriais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) no território do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Para tanto, é realizada uma análise da Política e dos instrumentos que apresentam maior incidência no território gaúcho: o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) e o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF). A seguir são avaliados os resultados já alcançados por esses programas e identificados possíveis efeitos sobre as disparidades regionais. Paralelamente, procura-se analisar a atuação dos principais atores envolvidos no processo de implementação da política.L’article a pour objectif d’évaluer certaines implications territoriales de la Politique nationale de développement régional (Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR) dans l’État du Rio Grande do Sul. Il analyse la politique et les mesures qui ont une incidence forte sur le territoire de l’État comme le Programme de promotion de durabilité des espaces sous-régionaux (Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais – PROMESO) ou encore le Programme de développement de la zone frontalière (Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF). Après l’étude des résultats de ces programmes, leurs effets possibles sur les disparités régionales sont identifiés. De même, les interventions des principaux acteurs impliqués dans le processus sont examinées.This article aims to evaluate the territorial effects of the National Policy of Regional Development (Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR) in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. For such purpose the policy and its instruments that have a higher incidence in the territory of state are analyzed: the Program for Promotion of Sustainability of Sub-Regional Spaces (Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais – PROMESO) and the Program for the Development of the Frontier Strip (Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF). In the following results already achieved by these programs are evaluated and possible effects on regional disparities are identified. In parallel, we try to analyze the performance of the main actors involved in the implementation of the policy