Gestão dos Riscos Urbanos em São Paulo: as áreas contaminadas

Este trabalho apresenta a problemática relacionada às áreas contaminadas. Esta questão ambiental passou a ser de conhecimento público a partir da década de 1980, por meio do processo de desconcentração industrial verificado na mais densa área urbana do Brasil. Na primeira parte, será analisado como este fenômeno, somado a mudança do uso do solo urbano resultou no surgimento das áreas de risco, uma vez que as áreas contaminadas estão sendo utilizadas ou receberam novos usos, como residenciais ou serviços, sem que fossem realizados estudos ambientais específicos com posterior recuperação e/ou remediação. Com o objetivo de auxiliar no entendimento, abrangência e magnitude da questão, será apresentado um mapeamento, por distrito, das indústrias existentes na mancha urbana paulista; o qual expressa à distribuição dos riscos e perigos construídos ao longo de décadas no território do município de São Paulo. Na segunda parte, aborda-se como o poder público trata o tema; suas dificuldades e acertos. Por fim, estão as conclusões, que indicam que a aplicação efetiva da legislação específica para a gestão de áreas contaminadas, com a exigência da realização dos estudos ambientais, além da disponibilização das informações à sociedade, com aumento da visibilidade do problema, pode ser o caminho para solucioná-los, ainda que hoje a participação popular, incipiente nesse caso, seja fundamental nesse processo.La problématique de ce travail s’inscrit autour des zones contaminées. La question de l’environnement est devenue publique à partir des années 1980 à cause du processus de déconcentration industrielle qui s’est opéré dans les aires urbaines les plus denses du Brésil. Dans la première partie on analyse comment ce phénomène a contribué à l’apparition de nouvelles zones de risque, suite au changement de l’usage du sol urbain. En effet, des habitations et des services ont été construits sur ces zones sans que l’on ait réalisé des études spécifiques du milieux pour une récupération ultérieure et/ou un assainissement du sol. Avec l’intention d’aider à comprendre cette question, ainsi que son ampleur et sa magnitude, on présentera une cartographie par district des industries existantes dans la tâche urbaine de São Paulo. Cela permettra de démontrer la distribution des risques et des dangers développés au long des décennies dans le territoire de São Paulo. La deuxième partie concerne la façon dont les autorités s’occupent du thème, ainsi que les difficultés et les réussites. Pour finir, on conclut que l’application effective de la législation spécifique pour la gestion des zones contaminées et l’exigence de réaliser des études de l’environnement sont nécessaires pour pouvoir atteindre des solutions. De même la mise à disposition d’informations pour la société et la mise en lumière de ce problème, car la participation populaire en formation est fondamentale dans cette démarche.This paper presents the problems related to contaminated areas. This environmental issue was made public from the 1980s, through the process of industrial deconcentration verified in the denser urban areas of Brazil. In the first part it will be analyzed how this phenomenon, plus the change in urban land use, resulted in the emergence of risk areas, once the contaminated areas are being used or given new uses, such as residential or services, without having specific environmental studies with subsequent recovery and / or remediation. In order to help with the understanding, the scope and magnitude of this issue, it will be presented a mapping of the district, the existing industries in the urban area of São Paulo, which expresses the distribution of risks and dangers built up over decades in the municipality of São Paulo. In the second part, it will be discussed how the government handles this issue, their difficulties and achievements. Finally, the conclusions, which indicate that the effective implementation of legislation for the management of contaminated areas, the requirement of the completion of environmental studies, the availability of this information to the society, the increasing visibility of the problem, might lead to the solution of it, because even today, popular participation, incipient in this case, is vital to this process