A Convenção é. um quadro normativo de referência que oferece respostas a desafios comuns; um instrumento internacional legalmente vinculativo; o primeiro instrumento deste tipo na lei internacional, criado para humanizar a globalização; uma plataforma inovadora para a cooperação cultural internacional; um conjunto de medidas para proteger e promover a diversidade das expressões culturais; reconhecimento da dupla natureza, económica e cultural, dos bens e serviços culturais
O Direito Internacional e a formação das normas dos códigos Os objetivos de Desenvolvimento Sustentá...
A Contabilidade Internacional é ampla no que se refere às suas práticas, princípios e normas, pois e...
O trabalho objetiva demonstrar a importância do princípio da subsidiariedade para a proteção do Patr...
A Convenção é. um quadro normativo de referência que oferece respostas a desafios comuns; um instru...
Diversidade das Expressões Culturais As expressões culturais baseiam-se nas indústrias culturais e c...
Objetivos da Convenção Proteger e promover a diversidade das expressões culturais Obter intercâmbio...
A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida...
Direito De Fruição Cultural, Desenvolvimento E Cooperação Cultural Internacional[1] Tratados univers...
Com a globalização, com o acelerado desenvolvimento da tecnologia, a par da acentuada crise económic...
Este artigo analisa a evolução da Convenção nª 169 da OIT, em comparação com a Convenção nº 107, den...
O presente artigo tem como objeto a adoção internacional de crianças e de adolescentes. O seu objeti...
O presente artigo visa analisar a cooperação no sentido axiológico e a cooperação jurídica internaci...
<p>O objetivo deste texto é identificar, por meio de práticas sociais, manifestações culturais de or...
O presente ensaio aborda as questões da diversidade cultural e seu tratamento no âmbito internaciona...
Orientador: Lauro Brito de AlmeidaMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
O Direito Internacional e a formação das normas dos códigos Os objetivos de Desenvolvimento Sustentá...
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