Origens da Comissão Nacional do Ambiente na emergência da política ambiental em Portugal

Na transição dos anos 60 para a década de 70 registou-se uma politização das correntes ambientalistas e das próprias plataformas internacionais que se debruçaram sobre as questões ambientais. Em particular, sobretudo tendo presente a posição de Portugal no sistema internacional, expressava-se a tensão Norte-Sul, claramente percecionada pelas elites nacionais, que não deixaram ainda de captar as implicações políticas da retórica de cooperação Este-Oeste que o Ambiente proporcionou no quadro geral das lógicas políticas da Guerra Fria. É nesta conjuntura que registamos, em Portugal, a emergência de uma política ambiental, tendo presente as origens da Comissão Nacional do Ambiente – CNA (1971), a partir das iniciativas, em larga medida desconhecidas da opinião pública, de coordenação e estudo, promovidas pela Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica – JNICT (1967-1974). Enquanto agência nacional para a definição de uma política científica « integrada », a JNICT-CNA seguiu os estímulos dos organismos internacionais, contribuindo decisivamente para congregar a massa crítica de diferentes departamentos da administração do Estado, e inclusive em termos conceptuais, no que respeitava à formulação de preocupações relativas às condições físicas e mentais do homem face à degradação ambiental.In the transition from the 60s to the 70s there was a politicization of the environmentalists’ currents and international platforms that were addressing environmental issues. In particular, especially bearing in mind the position of Portugal in the international system, this politicization was expressed in the North-South tension, clearly perceived by national elites, who grasped the political implications of the East-West rhetoric of cooperation for the environment, also provided by the general framework of Cold War political logics. On this historical conjuncture we describe the emergence of an environmental policy in Portugal, having in mind the origins of the National Environment Committee (1971), from various initiatives, largely unknown to the public, of coordination and studies carried out by the National Board of Scientific and Technological Research – JNICT (1967-1974). While national agency for the definition of an « integrated » science policy, the JNICT stimuli followed international organizations, contributing decisively to bring together a critical mass of different departments within the state administration, and even in conceptual terms, with respect to the formulation of concerns relating to both physical and mental condition of man, in the face of environmental degradation.Dans la transition des années 1960 aux années 1970, il y eut une politisation des courants écologistes et des plates-formes internationales qui abordaient les questions environnementales. C’est dans ces conditions qu’émerge, au Portugal, une politique environnementale qui tient compte des origines de la Commission Nationale de l’Environnement – CNA (1971), à partir d’initiatives d’étude et de coordination promue par la récemment créée Junte Nationale de la Recherche Scientifique et Technologique – JNICT (1967-1974), initiatives en large mesure méconnues de l’opinion publique. En tant qu’agence nationale pour la définition d’une politique scientifique intégrée, la JNICT-CNA a suivi le stimulus des organisations internationales, contribuant de manière décisive à rassembler une masse critique issue de différents départements de l’administration de l’Etat