Escravidão e raça em Portugal: uma experiência de longa duração

O filósofo batalhou por muito tempo, o economista investigou exaustivamente, o religioso argumentou meticulosamente e o legislador pesou lentamente os prós e os contras. Gerações foram necessárias para que o Estado português, finalmente, aprovasse o princípio da abolição da escravatura. Em Portugal, a escravidão estava enraizada na economia, nas práticas e nos costumes desde a Antiguidade; ser escravo era ser obrigado a um trabalho agrícola, a serviços domésticos e de aprendiz mais do que a um trabalho industrial, e era ser também um membro efetivo da Igreja cristã portuguesa. O terremoto de Lisboa de 1755, as ideias do Iluminismo, a nova sociedade industrial e as reformas da sociedade abriram o caminho para o fim da escravidão. Em 1761, o Primeiro-ministro Pombal proibiu a entrada na metrópole de escravos negros, e em seguida revogou, em 1773, a transmissão da condição de escravo por hereditariedade. Esses dois decretos constituem o aspecto mais visível de uma mudança de época mais do que de uma ruptura radical da história e da ordem universal (cosmos). Em outras palavras, o fim da escravidão não anuncia o tempo da liberdade: o Estado português, que reivindicou o direito de escolher seu próprio caminho para a abolição, teve o cuidado de encontrar alternativas. Era necessário oferecer previamente uma formação aos escravos e um futuro aos seus filhos, adotar pacificamente o modelo do “solo livre”, enquanto nos espaços familiares – os entrepostos da África, as ilhas atlânticas, o Brasil – centenas de milhares de escravos ainda continuavam a ser economicamente ativos. Os historiadores questionaram a eficácia das leis de 1761 e de 1773 e a vontade portuguesa de acabar com a escravidão; é verdade que em Lisboa escravos ainda eram alforriados em 1855.Na realidade, os políticos e os legisladores foram menos movidos pelo desejo de contribuir para a causa dos escravos do que pela vontade de remediar a degeneração física e moral da nação e de retornar a um passado longínquo. Para as elites, a escassez, a miséria, a violência e o desemprego que gangrenavam a sociedade portuguesa da segunda metade do século XVIII, das quais o terremoto é apenas um avatar, soam o fim de duas sociedades que coexistiram até então, uma historicamente aberta para o mundo, e a outra, tradicional, mantida à margem do progresso. Na moderna sociedade de classes que configura o século XVIII, onde tudo está sujeito à lei do dinheiro e onde o proletariado é uma mercadoria sujeita à lei da oferta e da procura, não se necessita mais de africanos, quer sejam escravos ou simples trabalhadores. Isso não significa, todavia, que as noções de liberdade e de igualdade foram integradas ao repertório cultural da sociedade portuguesa dos séculos XVIII e XIX. A passagem de uma sociedade escravagista a uma sociedade de trabalhadores servis se fez com tanta fluidez que o serviço passa a ser concebido muito mais como uma forma moderna (e aceitável) de escravidão colonial do que como um ramo do trabalho assalariado. E esta forma de servidão, os negros a têm no "sangue". Este texto propõe-se a estudar dois processos simultâneos: o fim da escravidão e a institucionalização do preconceito racial em Portugal - mesmo que o paralelo assim estabelecido não signifique, contudo, que a sociedade carregava em si própria os germes de um racismo de Estado