Vamos neste postal abordar a questão do Estado de Direito na sua relação com a Dignidade Humana Fundamentos É necessário recordar que o Estado de direito resulta de um longo caminho. Um percurso feito de graves tensões, guerras e violências diversas que levaram à moderna democracia que hoje conhecemos. Uma democracia que está baseada na representação dos cidadão. A legitimidade advém do poder conferido pelos cidadãos. A base do poder são os cidadãos. A Democracia é também o primado da lei. A ..
Cinquenta anos após a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cabe perguntar qual o ...
Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expres...
O ARTIGO defende a criação de uma política pública nacional de acesso à justiça pela parceria Estado...
O artigo afirma que não há salvação na democracia se não houver uma participação direta dos cidadãos...
Abordamos no postal anterior os pontos necessários para a construção duma agenda de gestão do poder ...
A propósito da questão sobre a relação entre representação e participação, abordamos no postal anter...
Ficamos nos último postal numa reflexão sobre de que forma seria possível, nos sistemas democráticos...
[Excerto] Num certo sentido, a dignidade é contrária aos direitos do homem e à democracia. Mas, num ...
Discorre sobre os direitos humanos, a cidadania e as práticas democráticas no contexto dos movimento...
O trabalho aborda o desempenho do sistema democrático nos países da América Latina, demonstrando a f...
Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS.Trata da relação e...
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Uni...
A democracia representa, justamente, o fato de que cada cidadão tem um poder de decisão acerca das p...
O presente artigo tem como objetivo discorrer a respeito do contexto sócio-político da criação da Co...
A Constituição de 1976 veio de forma bem significativa definir a República Portuguesa como um Estado...
Cinquenta anos após a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cabe perguntar qual o ...
Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expres...
O ARTIGO defende a criação de uma política pública nacional de acesso à justiça pela parceria Estado...
O artigo afirma que não há salvação na democracia se não houver uma participação direta dos cidadãos...
Abordamos no postal anterior os pontos necessários para a construção duma agenda de gestão do poder ...
A propósito da questão sobre a relação entre representação e participação, abordamos no postal anter...
Ficamos nos último postal numa reflexão sobre de que forma seria possível, nos sistemas democráticos...
[Excerto] Num certo sentido, a dignidade é contrária aos direitos do homem e à democracia. Mas, num ...
Discorre sobre os direitos humanos, a cidadania e as práticas democráticas no contexto dos movimento...
O trabalho aborda o desempenho do sistema democrático nos países da América Latina, demonstrando a f...
Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS.Trata da relação e...
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Uni...
A democracia representa, justamente, o fato de que cada cidadão tem um poder de decisão acerca das p...
O presente artigo tem como objetivo discorrer a respeito do contexto sócio-político da criação da Co...
A Constituição de 1976 veio de forma bem significativa definir a República Portuguesa como um Estado...
Cinquenta anos após a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cabe perguntar qual o ...
Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expres...
O ARTIGO defende a criação de uma política pública nacional de acesso à justiça pela parceria Estado...