Cultura e Dignidade Humana XIV

O Caso dos Direitos Culturais em Portugal A questão dos Direitos Culturais em Portugal, para além da sua arquitetura internacional, estão profundamente ligados à Constituição da República de 1976 e à sua matriz normativa, que enforma os modelos de política e gestão cultural. Sendo a cultura uma matriz identitária ou uma visão do mundo, a política e a criação de normas e organizações que as corporizam, estão impregnadas dos modelos e heranças culturais. A constituição de 1976, contém esta hera..