Os Direitos Humanos e a dignidade Humana estão cada vez mais dependentes da necessidade de se discutir e consensualizar quais são os direitos a proteger e a promover. Eles são a prova que é possível avançar da criação de conceções comuns. Se olharmos para a história das convenções sobre direitos Humanos (1956 sobre Refugiados; 1965, eliminar a descriminação racial; 1979, para eliminar a discriminação das mulheres; 1989, para eliminar a discriminação das crianças; 1990, sobre os direitos dos T..
O sistema da proteção dos Direito Humanos na ONU inicia-se em 1948, com a aprovação e retificação da...
O Direito Internacional e a formação das normas dos códigos Os objetivos de Desenvolvimento Sustentá...
Características dos direitos Humanos Interdependentes e indivisíveis Todos os direitos humanos são i...
O que são os Direitos Humanos Os Direitos Humanos, na definição das nações unidas[1], são direitos i...
Características dos direitos Humanos iii Iguais e não discriminatórios A não discriminação é um prin...
Direitos coletivos versus direitos individuais Já verificamos que a teoria dos Direitos Humanos de i...
Porque necessitamos dos Direitos Humanos I O conjunto de postais que se seguem tem como objetivo con...
Direitos Culturais e Direitos Humanos Temos vindo a trabalhar a questão dos direitos Humanos na sua ...
#Direitos Humanos e Direitos Culturais e Desenvolvimento Sustentável Os direitos culturais têm o obj...
Características dos Direitos Humanos iv Deles Emergem Direitos e Obrigações Os direitos humanos impl...
A convenção para os Direitos das Crianças A Convenção para os Direitos das Crianças é um exemplo cla...
Os direitos de propriedade intelectual Outra questão que mostra as dificuldades da agenda dos direit...
Este trabalho discute alguns desafios apresentados à cultura jurídica dominante no Brasil por tratad...
A origem dos Direitos Culturais A reflexão sobre os Direitos Culturais é bastante anterior a 2007. N...
A relação entre direitos humanos e diferença cultural ocupa, há mais de meio século, um lugar proemi...
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