Como é que as convenções podem ser aplicadas? Na verdade as convenções devem-se a um grupo de estados que procuram afirmar um determinado conjunto de valores, enquanto que há outros estados que se limitam a olhar sem grande interesse pela questão. Os relatórios de avaliação indiciam questões que permitem discutir as formas como os direitos estão a ser alcançados. Há um parta da afirmação de direitos, que os estado não querem promover, mas que através da sua aplicação como norma podem ser evid..
A presente tese de Doutorado em Direito Civil trata da posse de estado de filho, em sua função const...
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O artigo problematiza os limites estruturais à efetivação dos direitos humanos em rede, entendidos c...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
O Direito Internacional e a formação das normas dos códigos Os objetivos de Desenvolvimento Sustentá...
Este texto analisa como o processo de judicialização de políticas públicas relacionadas à promoção d...
Tomando o direito como fenômeno cultural, vertido em linguagem, buscou-se compatibilizar a noção gad...
Vimos que vários ecossistemas do planeta carregam as marcas de ação dos seres humanos, em extensão e...
A derivação da religião como fruto da moralidade, a descrição de deveres como comandos divinos, o co...
PIMENTA, Joaquim.Limitação da responsabilidade do comerciante individual. Revista da Faculdade de Di...
Inclusão Social: Um teste aos limites da eficácia dos Direitos Humanos? A questão fundamental nos DH...
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A forma de se expressar constitui necessidade básica do ser humana. Entretanto, na esfera jurídica,...
O presente artigo traz uma abordagem acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar e su...
A realização de um testamento e a escolha do regime de bens no casamento ou união estável são atos q...
A presente tese de Doutorado em Direito Civil trata da posse de estado de filho, em sua função const...
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