O objectivo do texto é explorar a trajectória do conceito de Constituição junto às elites políticas e intelectuais do mundo luso-brasileiro no período entre 1750 e 1850. Embora seja possível desde a primeira data encontrar o uso do vocábulo nesse espaço, o seu sentido moderno apenas surgiu após o movimento constitucionalista de 1820. Ainda assim, a ideia de um «constitucionalismo antigo» não foi abandonada. Compreender, nas décadas seguintes, o conceito de Constituição no Brasil implica, então, identificar as tensões subterrâneas entre esses dois significados, que apareciam escamoteados, muitas vezes, sob os embates manifestados na superfície pelas facções políticas liberais diante das conservadoras.Ce texte retrace l’évolution de l’usage d...
Cet article met les conceptions et projets politiques ayant trait au processus conduisant à la const...
Estudo sobre a constituição de aparatos de policiamento no universo luso-brasileiro de meados do sé...
O trabalho fará um resgate histórico das aproximações acadêmicas entre o direito e a ciência polític...
O objectivo do texto é explorar a trajectória do conceito de Constituição junto às elites políticas ...
O presente trabalho tem por escopo avaliar as bases em que foram alicerçadas a Constituição Imperial...
Explica o termo Constitucionalismo desde a sua concepção. Assevera que seu significado é a busca pol...
O presente estudo é fruto de parte das pesquisas realizadas sobre a história dos conceitos de consti...
This article aims at exploring the history of the concept of Constitution among the political and in...
Paper proposing the recognition of the Bases of the Constitution of the Portuguese Monarchy as the f...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
A Independência do Brasil em 1822, logo suscitou a criação de uma nova Carta Magna para o Estado ent...
O artigo objetiva traçar um panorama do constitucionalismo democrático para em seguida estabelecer u...
O presente estudo analisa a representação do magistrado construída por Luísa Carlos Martins Pena (18...
RESUMOO presente artigo tem o objetivo de descrever brevemente a história do constitucionalismo mode...
Estudo sobre a constituição de aparatos de policiamento no universo luso-brasileiro de meados do séc...
Cet article met les conceptions et projets politiques ayant trait au processus conduisant à la const...
Estudo sobre a constituição de aparatos de policiamento no universo luso-brasileiro de meados do sé...
O trabalho fará um resgate histórico das aproximações acadêmicas entre o direito e a ciência polític...
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O presente trabalho tem por escopo avaliar as bases em que foram alicerçadas a Constituição Imperial...
Explica o termo Constitucionalismo desde a sua concepção. Assevera que seu significado é a busca pol...
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