Não basta abrir a janela...* Reflexões sobre alguns efeitos dos discursos médico e jurídico nas (in)definições da transexualidade

Nesse artigo problematizo os discursos médico e jurídico, tendo como ponto de partida os processos de pessoas (transexuais) inscritas no Programa de Transgenitalização coordenado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que possuía o objetivo de autorizar e viabilizar a cirurgia de transgenitalização. Questiono os efeitos desse emaranhado imaginário – cujos conteúdos recobrem as percepções da sexualidade feminina/masculina, a compreensão do direito das pessoas (transexuais) sobre seus próprios corpos, bem como dos significados atribuídos ao gênero – que atravessa de diferentes maneiras e intensidades as práticas/ discursos e é forjado para que práticas institucionais sejam justificáveis, ainda que fujam das expectativas éticas, morais ou legais. Argumento que o silenciamento sistematicamente imposto às/aos envolvidas/os, nos processos (que permanecerá nas Resoluções e Portarias) denuncia a ausência da autonomia do sujeito para falar de si mesmo.In this article, I problematize medical and juridical discourses, starting from process of (transsexual) people registered in Transgenitalization Program co-ordinated by Justice and Defense Promotional of Health Services’ Users (Pro-Vida), of Federal District and Territories’ Public Ministry, who had the objective of authorize and become viable transgenitalization surgery. I question the effects of these complicated imaginary -which contents cover female/male sexuality perceptions, the (transsexual) people’s rights to understand his own bodies, and the meaning attribute to genre- that with many ways and intensities going through practices/discourses and is forged to justify some institutional practices, even away of ethic, moral or legal expectations. I argue that silence forced systematically against involved people in processes (which stayed in Resolutions and Gates) denounces the subject’s autonomy absence to speak about himself