Responsabilidade do Estado português na defesa e segurança do seu espaço marítimo em parceria com a OTAN

Com esta dissertação pretende-se explanar sobre a responsabilidade que o Estado Português tem ao nível da defesa e segurança do seu território marítimo. Uma vez que Portugal é um dos Estados membros da OTAN, a defesa e segurança desse espaço far-se-á em estreita cooperação com esta organização. Sendo o território marítimo tão vasto, a sua delimitação torna-se difícil. O mar é constituído por diferentes espaços marítimos, cada um com as suas especificidades no tocante aos poderes que são atribuídos ao Estado costeiro, assim como, às actuações que os Estados terceiros podem levar a cabo nestes mesmos territórios. Portugal, depois de décadas de abandono, tem vindo a investir cada vez mais na temática no mar. Assiste-se a um regresso às origens da nação, tanto através das várias políticas desenvolvidas ou implementadas, como através dos investimentos feitos com os vários Orçamentos de Estado. Uma vez que Portugal apresenta um território marítimo tão vasto, e sendo um dos Estados membros da União Europeia, as suas acções de fiscalização, de segurança e defesa serão levadas a cabo em consonância com as políticas comuns europeias. Esta coordenação afigura-se de grande relevo, uma vez que ainda será difícil para Portugal assumir a responsabilidade pela protecção do seu espaço marítimo sem ajuda da União Europeia. Também a OTAN tem um papel absolutamente fundamental no patrulhamento do oceano atlântico e, como tal, no território nacional. Será necessário, no entanto, que Portugal mantenha uma visão mais nacionalista, de forma a alcançar o seu objectivo fulcral que é o da defesa e segurança do seu território marítimo. Deverá pautar sempre a sua actuação com a cooperação com as organizações internacionais, como a OTAN, mas sem nunca se abstrair do interesse nacional. Há um longo caminho a ser percorrido por Portugal e os seus governantes para fazer face às várias décadas de abandono no Mar. Existindo actualmente novos perigos, aliados aos que sempre existiram no espaço marítimo, torna-se premente para o Estado Português intensificar as alianças já existentes com a OTAN.This dissertation intends to explain about the responsibility that the Portuguese State has in the defense and security of its maritime territory. Portugal as one of the NATO member states, the defense and security of this space will be done in close cooperation with this organization. As the maritime territory is so vast, its delimitation becomes difficult. The sea is made up of different maritime areas, each one with its specific features as regards the powers that are assigned to the coastal State, as well as actions which third States can take. Portugal, after decades of neglect its sea, has been investing more and more in this theme. There is a return to the origins of the nation, both through the various policies developed or implemented, and through the investments made with the various State Budgets. As Portugal has such a vast maritime territory and is one of the Member States of the European Union, its surveillance, security and defense activities will be carried out in line with the common European policies. This coordination is of great importance, since it will still be difficult for Portugal to assume responsibility for the protection of its maritime space without the European Union's help. NATO also plays a fundamental role in the patrolling of the Atlantic Ocean and, as such, in the national territory. It will be necessary, however, for Portugal to maintain a more nationalist vision to achieve its central objective, which is the defense and security of its maritime territory. It should always be guided by its cooperation with international organizations, such as NATO, but without ever neglecting the national interest. There is a long way to go by Portugal and its rulers to face the several decades of abandonment in the Sea. There are now new dangers, allied to those that have always existed in the maritime space, it becomes urgent for the Portuguese State to intensify alliances already with NATO