A racionalização da rede hospitalar pública. Aplicação prática ao Centro Hospitalar de Leiria E P E

A saúde é um setor que conduz a elevados consumos de recursos, o que faz com que a despesa com a saúde, em Portugal, tenha crescido a um ritmo muito superior ao da riqueza produzida, colocando em causa a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. É neste contexto, de controlar os custos com a saúde e melhorar a produção hospitalar, que têm sido introduzidos novos modelos de gestão no sistema de saúde. Salienta-se a transformação dos hospitais integrados no Setor Público Administrativo e hospitais Sociedade Anónima em hospitais Empresas Públicas do Estado (Decreto-Lei n.º 93/2005, de 7 de junho), bem como a fusão e concentração de unidades hospitalares – criação do modelo de centro hospitalar – operado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30/2011, de 2 março. Assim, foi objetivo deste projeto verificar em que medida o desempenho institucional e operacional do Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E. – resultante da fusão e integração dos hospitais: Hospital de Santo André, de Leiria, Hospital Distrital de Pombal e o Hospital Bernardino Lopes de Oliveira, de Alcobaça –, confirma, ou não, a consecução dos objetivos genéricos estabelecidos no diploma legal que determinou a sua criação, em 2011. Os resultados obtidos do estudo levam a concluir que, os objetivos previstos no decreto-lei, se identificam com o cumprimento do objetivo de melhoria da prestação de cuidados de saúde, garantindo às populações qualidade e diversificação da oferta, apresenta resultados mistos (positivos, negativos e inconclusivos) em relação ao objetivo de melhoria da eficiência, e não alcança o propósito de universalizar o acesso da população da sua área de influência