Análise e estudo do impacto do sistema Costa Segura no Conhecimento Situacional Marítimo

O espaço de soberania ou jurisdição marítima português é atravessado por um tráfego marítimo intenso composto por diversos tipos de embarcações envolvidas no transporte marítimo, na pesca, nas atividades marítimo-turísticas, no recreio, em prospeções do leito e do subsolo marinho, em exercícios militares, entre outros. Para além do tráfego marítimo que atravessa o mencionado espaço marítimo, existem diversos portos visitados por uma parte do tráfego referido. Existem também vários fundeadouros, dois esquemas de separação de tráfego e a zona a evitar das Berlengas que requerem monitorização do tráfego que os atravessa. Interessa referir as diversas entidades, parte integrante do Sistema de Autoridade Marítima (SAM), com capacidade de monitorização dos movimentos do tráfego marítimo ao longo da costa, designadamente a Direção Geral Dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), que opera o VTS Costeiro, a Unidade de Controlo Costeiro (UCC), da GNR, que opera o Sistema Integrado de Vigilância Comando e Controlo (SIVICC), assim como as autoridades portuárias, que operam sistemas VTS portuários. Contudo, nenhum destes sistemas foi concebido de acordo com as necessidades e os requisitos da Autoridade Marítima Nacional (AMN), que é a entidade com competência transversal em razão de matéria, ou em razão de espaço, em todas as atribuições do SAM. Face às necessidades específicas da AMN não satisfeitas com os sistemas referidos anteriormente, tem vindo a ser implementado o sistema de vigilância marítima “Costa Segura”, com vista a reduzir essa lacuna na capacidade operacional, que se acredita ter contribuído para a ocorrência de diversos sinistros marítimos, em particular nas barras dos portos. Desta forma, a tese irá analisar as necessidades organizacionais, de gestão e operacionais no âmbito da vigilância marítima, na sua perspetiva macro, da AMN, e na perspetiva local, do Capitão de Porto. Irá estabelecer os requisitos correspondentes a essas necessidades e definir as funções lógicas da solução necessária, tendo em conta uma perspetiva DOTMLPI2 (Doutrina, Organização, Treino, Material, Logística, Pessoal, Infraestruturas e Interoperabilidade). Irá comparar os requisitos iniciais com a solução física, já em operação, ou seja, irá validar, tendo em conta diversas situações reais que têm ocorrido ao longo do tempo, e identificar novos requisitos que possam ser considerados numa futura modernização, ou numa reorganização da vigilância marítima em Portugal.Portuguese sovereignty or maritime jurisdiction area is crossed by an intense maritime traffic, composed by several types of vessels, involved in maritime transport, fishing, maritime-tourist activities, recreation, seabed and subsoil prospecting, military exercises, and others. In addition to the maritime traffic that pierces the mentioned maritime space, there are several ports visited by a part of the referred traffic. There are also several anchorages, two traffic separation schemes and the avoidable area of Berlengas that require traffic monitoring. There are several entities that are part of the Sistema de Autoridade Marítima (SAM) with capacity to monitor the movements of maritime traffic along the coast, namely the Direção Geral Dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), which operates the Coastal Vessel Traffic System (VTS), the Unidade de Controlo Costeiro (UCC), which operates the Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC), as well as the port authorities, which operate VTS port systems. However, none of these systems has been designed in accordance with the needs and requirements of the Autoridade Marítima Nacional (AMN), which is the entity with broad range of competence by reason of matter, or by reason of space, in all functions of the SAM. In view of the specific needs of the AMN not being totally satisfied by the systems referred to above, the "Costa Segura" maritime surveillance system has been implemented to minimize the operational capability gap, which is believed to have contributed to marine casualties, particular in the port bars. There for, the thesis will analyze the organizational, management and operational needs in the field of maritime surveillance, in its macro perspective, of the AMN, and in the local perspective of the Port Captain. It will establish the requirements corresponding to these needs and define the logical functions of the required solution, considering a DOTMLPI2 (Doctrine, Organization, Training, Material, Logistics, Personnel, Infrastructures and Interoperability) perspective. It will compare the initial requirements with the physical solution already in operation, meaning, it will validate it considering several real situations that have occurred over time and identify new requirements that can be considered in a future modernization, or reorganization of maritime surveillance in Portugal