A PSP no quadro da segurança aeroportuária: contributos para o aeroporto Humberto Delgado

Os recentes atentados perpetrados em solo europeu evidenciaram as fragilidades das áreas de acesso ao público, nomeadamente no lado terra dos aeroportos. Como parte integrante e central da indústria da aviação civil, as infraestruturas aeroportuárias assumem um papel de relevo na liberdade e mobilidade de pessoas e bens, pelo que a presente dissertação examinará a necessidade de reforçar a sua segurança face a ataques terroristas. Assim, no primeiro capítulo, começaremos por realizar uma caracterização da infraestrutura aeroportuária, seguida de uma perspetiva histórica dos ataques terroristas praticados contra aeroportos europeus na última década (2007-2017). No segundo capítulo, analisaremos a legislação vigente na UE, no sentido de perceber se foram decretadas mudanças securitárias para proteger as zonas de acesso público dos aeroportos dos EM, prosseguindo, posteriormente, para o contexto nacional. Ainda neste capítulo, teremos um espaço reservado ao papel da PSP e das empresas de segurança privada no contexto da segurança aeroportuária nacional. No terceiro capítulo, partindo dos atentados ocorridos em 22 de março de 2016 na infraestrutura aeroportuária de Zaventem (Bruxelas), analisaremos a segurança do aeroporto de Lisboa, identificando as suas vulnerabilidades perante duas tipologias de ataques terroristas: a utilização de engenhos explosivos improvisados ou de veículos como meios de ataque. Em relação aos pontos vulneráveis sinalizados, apresentaremos algumas medidas de segurança com vista à mitigação da probabilidade de ocorrência deste tipo de episódios terroristas. O nosso estudo será predominantemente descritivo e exploratório, inserindo-se num modelo de investigação qualitativo. Ainda no que diz respeito às opções metodológicas, recorreremos a entrevistas semiestruturadas e ao instrumento de observação direta para suportar a investigação desenvolvida.The recent attacks perpetrated in European soil have highlighted the weaknesses of public access areas, particularly on the landside of airports. Airport infrastructures, as an integral and central part of the civil aviation industry, play a significant role in the freedom and mobility of people and goods. Therefore, this dissertation will examine the need to strengthen its security against terrorist attacks. In the first chapter, we will start by making a characterization of airport infraestructures, followed by a historical perspective of terrorist attacks on European airports over the last decade (2007-2017). In the second chapter, we will review legislation from the EU to see whether legal security changes have been introduced to protect public access areas at Member States airports, after which we will analyze the legislation in the national context. Also in this chapter, we will talk about the PSP and private security companies’ role in the national airport security context. In the third chapter, having the attacks on the Zaventem airport infrastructure (Brussels) on 22 March 2016 as reference, we will analyze the Lisbon airport security, identifying its vulnerabilities, especially to two types of terrorist attacks: the use of improvised explosive devices and the use of vehicles as a mean of attack. In relation to the identified vulnerabilities, we will present some security measures suited to mitigate the probability of occurrence of this type of terrorist episodes. Our investigation will be predominantly descriptive and exploratory, being included in a qualitative research model. Still regarding our methodological options, we will use semi-structured interviews and the direct observation method to support the research developed