Contributos para a definição das competências do Centro Nacional de Ciberdefesa no panorama da cibersegurança nacional: a definição de responsabilidades e a coordenação com os diferentes atores

O Centro de Ciberdefesa iniciou a sua operação em 2015 com responsabilidades na ciberdefesa e na cibersegurança setorial da defesa nacional. No decorrer de 2016, a Organização do Tratado do Atlântico Norte e a União Europeia assinaram um Acordo Técnico e uma Declaração Conjunta para reforçar a cooperação no âmbito das operações, exercícios e educação e treino. Nesse mesmo ano, foi aprovada na União Europeia a Diretiva Relativa à Segurança das Redes e da Informação, que será transposta para o ordenamento jurídico nacional até maio de 2018, data que coincide com a revisão da Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço. Importa nesta investigação analisar o desenvolvimento da capacidade de atuação da ciberdefesa no ciberespaço nas dimensões de doutrina, organização, treino, material, liderança, pessoal, infraestruturas e interoperabilidade, assim como o quadro legal por forma a identificar contributos para o melhoramento da cooperação e coordenação na cibersegurança nacional. Para tal recorreu-se à estratégia qualitativa, tendo sido utilizado o raciocínio hipotético-dedutivo, a partir de um estudo de caso, a Ciberdefesa nas Forças Armadas. Esta investigação revela o estado de maturidade da Ciberdefesa e identifica pontos fundamentais de uma futura Estratégia Nacional de Ciberdefesa que permitirá reforçar a sua atuação na cibersegurança. Abstract: The Ciber-defense Center began its operation in 2015 with responsibilities in cyber-defense and sectoral cybersecurity of national defense. During 2016, the North Atlantic Treaty Organization and the European Union signed a Technical Agreement and a Joint Declaration to strengthen cooperation in the field of operations, exercises and education and training. In the same year, the Network and Information Security Directive was approved in the European Union, which will be transposed into the national legal system by May 2018, coinciding with the revision of the National Cyberspace Security Strategy. It is important to analyze the development of cyber-defense capacity in cyberspace in the dimensions of doctrine, organization, training, material, leadership, personnel, facilities and interoperability, as well as the legal framework in order to identify the contributions for the improvement of cooperation and coordination in national cybersecurity. For that it was used the qualitative research strategy, trough the hypothetical-deductive reasoning from a case study, the Armed Forces' cyber-defense. This research reveals the state of maturity of Cyber-defence and identifies key points of a future National Strategy for Cyber-defense that will strengthen its role in cybersecurity.N/