Resumo: O presente artigo se propõe a abordar, primeiramente, a garantia constitucional de acesso à justiça, bem como o que representa a sua verdadeira efetividade dentro de um Estado Democrático de Direito. A fim de que seja possível a concretização desse acesso, o Estado desenvolveu ao longo de sua evolução, métodos de solução de conflitos para que os jurisdicionados pudessem resolver suas controvérsias. Em paralelo, a ciência dos relacionamentos evoluiu, e o alemão Bert Hellinger desenvolveu as Constelações familiares, que se baseiam em três leis universais: hierarquia, pertencimento e equilíbrio. No Brasil, o juiz Sami Storch percebeu que a Constelação poderia ser utilizada no âmbito do Poder Judiciário, a fim de que fosse possível rees...
O presente trabalho trata da evolução da contabilidade pública no Brasil, e como tal evolução propic...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
Esta pesquisa foi desenvolvida no município de Uberlândia-MG, em um Abrigo não governamental, que re...
No Brasil contemporâneo, ainda é possível observar empirismo na gestão pública municipal. Na perspec...
RESUMO: A garantia que tange na Constituição Federal, concernentes ao acesso à Justiça sofre solapad...
O histórico do consumo de energia no Brasil dos últimos 10 anos exibe aumento significativo, e atual...
Analisam-se, com base em documentos doutrinários e decisões jurisprudenciais, os aspectos principais...
Contemporaneamente, a proporcionalidade foi criada e desenvolvida como um instituto indispensável ao...
Este trabalho busca analisar os impactos causados pela crise numérica de processos tramitando no Pod...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço S...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Administr...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
Resumo: A semelhança de outros países, o Brasil está num período crucial para a convergência total à...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O int...
Resumo: A segurança jurídica decorre da confiança e da previsibilidade depositadas nas estruturas do...
O presente trabalho trata da evolução da contabilidade pública no Brasil, e como tal evolução propic...
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