A sociedade encontra-se em constante mudança, não seria diferente nas relações familiares, e como o direito visa resguardar os novos contextos históricos, tenta de todas as formas erradicar padrões anteriormente estipulados pela sociedade, como as uniões monogâmicas. O foco do estudo é exatamente analisar as diversas formas de constituições familiares, além de trazer a ótica previdenciária particularizada sob o tocante a divisão da pensão por morte entre relações dúplices. A partir disso, assegura a análise a respeito das divergências jurisprudências e doutrinarias a respeito do tema, uma corrente enraizada na estrita legalidade, princípio da monogamia e costumes e outra que individualiza o direito previdenciário sob outra perspectiva, que ...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.O present...
O presente trabalho de conclusão de curso está situado no âmbito do direito constitucional e do dir...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
A presente monografia tem como objetivo o estudo da concretização do direito à saúde pelo Poder Judi...
A presente monografia tem por objetivo fazer um breve estudo sobre as relações de afetividade nas fa...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
O presente trabalho tem o objetivo de analisar o casamento e a união estável, tendo como guia os pri...
O presente trabalho tem como finalidade abordar a manifestação do ativismo judicial, expondo no âmbi...
A presente monografia tem por objetivo abordar a natureza jurídica do delito de estelionato praticad...
A presente monografia tem como objetivo analisar questões referentes a omissões advindas da Lei n° 1...
O presente projeto propõe o desenvolvimento de um Sistema Gestor de Franquias, para que sejam supri...
A origem do futebol é desconhecida, várias possibilidades são abordadas por estudiosos do assunto. ...
Esta pesquisa tem como principal objetivo apresentar através da revisão literária, a importância da...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o quão legítima é a interposição de apelação, por par...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Este trabalho, t...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.O present...
O presente trabalho de conclusão de curso está situado no âmbito do direito constitucional e do dir...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
A presente monografia tem como objetivo o estudo da concretização do direito à saúde pelo Poder Judi...
A presente monografia tem por objetivo fazer um breve estudo sobre as relações de afetividade nas fa...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
O presente trabalho tem o objetivo de analisar o casamento e a união estável, tendo como guia os pri...
O presente trabalho tem como finalidade abordar a manifestação do ativismo judicial, expondo no âmbi...
A presente monografia tem por objetivo abordar a natureza jurídica do delito de estelionato praticad...
A presente monografia tem como objetivo analisar questões referentes a omissões advindas da Lei n° 1...
O presente projeto propõe o desenvolvimento de um Sistema Gestor de Franquias, para que sejam supri...
A origem do futebol é desconhecida, várias possibilidades são abordadas por estudiosos do assunto. ...
Esta pesquisa tem como principal objetivo apresentar através da revisão literária, a importância da...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o quão legítima é a interposição de apelação, por par...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Este trabalho, t...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.O present...
O presente trabalho de conclusão de curso está situado no âmbito do direito constitucional e do dir...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...