Diversidade sexual e de gênero na formação docente : a heteronormatividade diante das neurociências

A complexidade do conhecimento associada à realidade sobre a diversidade sexual e de gênero constituem um dos sustentáculos para uma educação acolhedora, que promova a interconexão de saberes e a aplicabilidade da íntegra que significa a palavra respeito. Para isso, é necessário investir na formação docente inicial e continuada, de forma que os/as professores/as compreendam e conduzam criticamente as questões trazidas pelas comunidades escolares. A interdisciplinaridade dos estudos de gênero tem sido assombrada pelo desconhecimento, preconceito, interesses político-partidários e crenças religiosas que se sobrepõem aos direitos humanos, o que favorece pensar nas contribuições das neurociências para contrapor a heternormatividade. Considerando fatores como a aversão em nominar a diversidades sexual e de gênero, o (des) conhecimento prévio dos docentes sobre o tema, a ausência de informações passíveis de identificar os casos de evasão e exclusão escolar que possam ter ligação com a homofobia, as controvérsias presentes em diferentes setores da sociedade capazes de alterar o texto da Base Nacional Comum Curricular, o impacto do uso do nome social na educação básica diante da negação do Programa Escola Sem Homofobia, os limites da interferência social na educação que expõe a visão, as crenças e valores presentes nos comentários de pessoas contrárias à formação docente sobre gênero, esta pesquisa busca qualificar os conceitos, desmistificar ações no ambiente escolar e desconstruir expressões estigmatizadas e difamatórias através dos níveis de análise das neurociências, pela ótica de diferentes autores/as. O referencial metodológico está ancorado numa abordagem qualitativa de natureza aplicada, com o objetivo de ser exploratória, utiliza a revisão documental, bibliográfica e contatos diretos como procedimentos para obtenção dos dados. O campo de pesquisa são docentes das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Farroupilha/RS. Entre os instrumentos facilitadores estão a aplicação de questionário, o Projeto de Lei 068/2015, apresentado na Câmara Municipal de Vereadores do mesmo município, as referências ao tema nas discussões e aprovação da BNCC, na Resolução do Conselho Nacional de Educação sobre o uso do nome social para travestis e transexuais, livros e artigos relacionados à temática. Os resultados da pesquisa compuseram oito artigos que são apresentados nos capítulos desta tese. A análise dos resultados indica que a imersão nos exemplos de contribuições das neurociências sobre a diversidade sexual e de gênero favorece o conhecimento da importância em distinguir sexo biológico, orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. A necessidade de uma oficina didática, proposta nos encontros de formação, estabelece uma interlocução entre possíveis expressões de gênero e a sua respectiva organização corporal e identitária, impactando, assegurando e conferindo aos estudos de gênero a certeza das afirmações necessárias para a incompatibilidade entre conhecimento e heteronormatividade.The complexity of the knowledge associated with the reality of sexual and gender diversity is one of the pillars to a welcoming education that promotes the interconnection of knowledge and the full applicability of the word respect. Thus, it is essential to invest in initial and continuing teacher training, so that teachers understand and critically address the issues raised by school communities. The interdisciplinarity of the gender studies has been haunted by ignorance, prejudice, political-partisan interests and religious beliefs that overlap with human rights, which favors thinking about the contributions of neurosciences to oppose heternormativity. Considering facts such as the aversion to disinclination to nominate sexual and gender diversities, the lack of prior knowledge of the teachers on the subject, the lack of information that could identify cases of school dropout and exclusion that may be related to homophobia, the controversies present in different sectors of society able to change the text of the National Curricular Common Base, the impact of the use of the social name in basic education in the face of the negation of the School Without Homophobia Program, the limits of social interference in education that exposes the vision, beliefs and values present in the comments of people who oppose teacher training on gender, this research seeks to qualify the concepts, demystify actions in the school environment and deconstruct stigmatized and defamatory expressions through the levels of neuroscience analysis, from the perspective of different authors. The methodological framework is anchored in a qualitative approach of an applied nature, with the objective of being exploratory, using documentary, bibliographic review and direct contacts as procedures to obtain the data. The field of research are teachers of the Municipal Schools of Primary Education of Farroupilha/RS. Among the facilitating instruments are the application of a questionnaire, Law 068/2015, presented at the Municipal Council of Councilors of the same municipality, the references to the subject in the discussions and approval of BNCC, in the Resolution of the National Council of Education on the use of the social name for transvestites and transsexuals, books and articles related to the subject. The results of the research composed eight articles that are presented in the chapters of this thesis. The analysis of the results indicates that immersion in the examples of neuroscience contributions on sexual and gender diversity favors the knowledge of the importance of distinguishing between biological sex, sexual orientation, gender identity and gender expression. The need for a didactic workshop, proposed in the training meetings, establishes an interchange between possible gender expressions and their respective body and identity organization, impacting, assuring and conferring to gender studies the certainty of the necessary statements for the incompatibility between knowledge and heteronormativity