Avaliação da geração de energia em empreendimentos hidrelétricos brasileiros de pequeno porte

Atualmente tem-se observado uma concentração de esforços e recursos na transição da matriz energética mundial para fontes mais sustentáveis. Embora controverso, no Brasil, essa tendência também se manifesta através da ampliação no número de pequenas unidades geradoras de hidroeletricidade. Motivados pela expansão no número de Centrais Geradoras de Hidroeletricidade (CGHs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), buscamos analisar aspectos referentes ao impacto de geração de energia destes empreendimentos e ao licenciamento ambiental dos mesmos. Analisamos a geração de energia de 21 CGHs e 42 PCHs localizadas no estado do Rio Grande do Sul (RS) através dos parâmetros de capacidade instalada, garantia física de MW médio e geração de energia efetiva mensal. Avaliamos também estudos ambientais brasileiros referentes ao licenciamento de 14 empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte (EIA/RIMAs - Estudos de Impacto Ambiental/Relatórios de Impacto Ambiental e RAS - Relatórios Ambientais Simplificados) buscando identificar a presença ou não de informações de capacidade instalada e estimativa de geração. Nestes documentos também analisamos o nível de abrangência da avaliação relativa às alternativas tecnológicas especificas a outras modalidades de geração da mesma energia efetiva que as PCHs ou CGHs. Verificamos que a geração efetiva de energia das usinas do RS encontra-se muito abaixo da capacidade instalada das mesmas, com fator de capacidade na faixa dos 50%. A razão média entre a geração efetiva e a garantia física de MW médio ficou abaixo de 100%, indicando que as usinas não estão fornecendo ao sistema a parcela de energia atribuída a elas. Dos estudos brasileiros analisados, 38% dos RIMAs não apresentaram a informação de estimativa de geração que estava presente em seu respectivo EIA. Quanto às alternativas tecnológicas, mais da metade dos documentos não apresentou nenhuma análise de alternativas tecnológicas em relação ao tipo de geração. Identificamos que a garantia física do MW médio, informação que poderia melhor representar o impacto positivo de um empreendimento hidrelétrico, é superdimensionada, e nem sempre está presente no RIMA (instrumento de comunicação com a população). A comparação com outros tipos de geração de energia em alguns dos documentos sustenta a interpretação de que ela é necessária, porém sua avaliação é frequentemente ausente ou pouco abrangente. Nossos resultados demonstraram que, no mínimo, os estudos necessitam de aperfeiçoamentos para atenderem satisfatoriamente as diretrizes e resoluções do licenciamento ambiental dessas infraestruturas.In recent years it has been observed a concentration of efforts and resources to promote the transition of the global energy system to more sustainable sources. Although controversial in Brazil, this trend can be perceived by the increase in the number of small-hydro power (SHP) units. Motivated by the expansion in the number of these units, we sought to analyze aspects related to the energy generation impact of these projects and their environmental licensing. We analyzed the power generation of 63 SHP plants located in the state of Rio Grande do Sul (RS), through the parameters of installed capacity, energy generation estimate and actual monthly energy generation. We evaluated Brazilian environmental studies (EIS - Environmental Impact Statement and their summaries, as well as other simplified studies) regarding the licensing of 14 small hydroelectric projects in Brazil, to identify the presence of information about installed capacity and energy generation estimates. In these documents we have also analyzed the level of comprehensiveness of the evaluation regarding the specific technological alternatives to other modalities that could generate the same amount of energy as the SHP units. We verified that the effective energy generation from the power plants in our state is well below their installed capacity, with a capacity factor near 50%. The average ratio between the actual mean energy generation and the minimum contracted energy was below 100%, indicating that the power plants are not supplying the system with the expected energy allocation. Of the analyzed studies, 38% of the Summary EIS (document used to communicate with the population) did not present the energy generation estimate presented in their respective EIS. As for the technological alternatives, more than half of the documents did not present any analysis of alternatives regarding the other type of generation. We identified that the energy generation estimate, information that could best represent the positive impact of a hydroelectric project, is overestimated, and is not always present in the Summary EIS. The presence of comparison with other types of energy generation in some of the documents supports the interpretation that it is mandatory, but its evaluation is often absent or not very comprehensive. Our results demonstrated that, at least, the environmental statements and their summaries need improvement in order to satisfactorily comply with the guidelines and resolutions for the environmental licensing of these infrastructures