Add to ORKGEste trabalho cuida da definição da espécie normativa a que pertence a norma constitucional que veda a cobrança de tributos com efeito de confisco, à luz da distinção entre regras, princípios em sentido estrito e princípios que atuam como normas de colisão.This works deals with standard specie definition of prohibition of taxes with confiscatory effect, making one view among rules, principles in strict sense and principles as collision standards
O objetivo do presente trabalho é examinar se a adoção do consequencialismo judicial no Direito Trib...
Abstract. As object of the cultural world, the law and specially legal regulations are alwaysfilled ...
O presente estudo tem como escopo analisar o sistema constitucional brasileiro sob a perspectiva da ...
Este trabalho trata da aplicabilidade da previsão constitucional de vedação de tributo com efeito de...
A coexistência de valores e interesses diversos nas sociedades atuais exige que o ordenamento juríd...
Versa sobre o sistema de controle de legitimidade da norma constitucional para tratar da colisão de ...
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Multas tributárias, proporcionalidade e confisco. NOMOS: Revista do ...
Este trabalho versa sobre a norma corriqueiramente chamada princípio do non olet, a qual determina s...
A matéria atinente à base de cálculo do imposto sobre serviços não é questão pacífica, mormente em f...
O presente trabalho teve por finalidade dissertar sobre o tema das normas jurídicas tributárias sanc...
O presente trabalho analisa os limites normativos para a imposição de sanções aplicadas pelo Estado ...
Because of autonomy of tax law Rule IX of the Tax Code introduces legal integration, that works in t...
O presente artigo discorre sobre o conceito e a classificação das normas constitucionais, analisando...
This article explores the issue of the presence or absence of constitutional rules deprived of sanct...
A presente pesquisa tem como foco analisar a problemática da chamada função normativa das agências r...
O objetivo do presente trabalho é examinar se a adoção do consequencialismo judicial no Direito Trib...
Abstract. As object of the cultural world, the law and specially legal regulations are alwaysfilled ...
O presente estudo tem como escopo analisar o sistema constitucional brasileiro sob a perspectiva da ...
Este trabalho trata da aplicabilidade da previsão constitucional de vedação de tributo com efeito de...
A coexistência de valores e interesses diversos nas sociedades atuais exige que o ordenamento juríd...
Versa sobre o sistema de controle de legitimidade da norma constitucional para tratar da colisão de ...
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Multas tributárias, proporcionalidade e confisco. NOMOS: Revista do ...
Este trabalho versa sobre a norma corriqueiramente chamada princípio do non olet, a qual determina s...
A matéria atinente à base de cálculo do imposto sobre serviços não é questão pacífica, mormente em f...
O presente trabalho teve por finalidade dissertar sobre o tema das normas jurídicas tributárias sanc...
O presente trabalho analisa os limites normativos para a imposição de sanções aplicadas pelo Estado ...
Because of autonomy of tax law Rule IX of the Tax Code introduces legal integration, that works in t...
O presente artigo discorre sobre o conceito e a classificação das normas constitucionais, analisando...
This article explores the issue of the presence or absence of constitutional rules deprived of sanct...
A presente pesquisa tem como foco analisar a problemática da chamada função normativa das agências r...
O objetivo do presente trabalho é examinar se a adoção do consequencialismo judicial no Direito Trib...
Abstract. As object of the cultural world, the law and specially legal regulations are alwaysfilled ...
O presente estudo tem como escopo analisar o sistema constitucional brasileiro sob a perspectiva da ...