Revoga a Resolução STJ n. 15 de 28 de outubro de 2011.Republicado por ter saído com incorreção no original.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019.Disciplina a concessão de licença para capacitação de servidor do Superior Tribunal de Justiça
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 8 de maio de 2015.Dispõe sobre o Programa de Reciclagem...
Revoga a Resolução Enfam 2 de 28 de setembro de 2011; a Resolução Enfam n. 5 de 28 de abril de 2014 ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017 e a Resolução STJ/GP n. 5 de 1° de março de 20...
Revoga a Resolução n. 10 de 29 de julho de 2011.Disciplina o estágio probatório e o desenvolvimento ...
Revoga a Resolução n. 40 de 14 de dezembro de 2012.Contém texto atualizado com as modificações ocorr...
Altera os arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014.Altera a...
Altera artigos e o Anexo I e revoga o Anexo II da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera...
Revoga as Resoluções STJ/GP n. 10 de 29 de agosto de 2018; n. 11 de 11 de setembro de 2018 e a n. 15...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.Contém texto atualizado com as m...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
Revoga a Resolução n. 11 de 15 de agosto de 2011.Contém texto atualizado com as modificações ocorrid...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O Anexo III foi pub...
Revoga a Resolução n. 5 de 6 de dezembro de 2006.Contém texto atualizado com as modificações ocorrid...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 8 de maio de 2015.Dispõe sobre o Programa de Reciclagem...
Revoga a Resolução Enfam 2 de 28 de setembro de 2011; a Resolução Enfam n. 5 de 28 de abril de 2014 ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017 e a Resolução STJ/GP n. 5 de 1° de março de 20...
Revoga a Resolução n. 10 de 29 de julho de 2011.Disciplina o estágio probatório e o desenvolvimento ...
Revoga a Resolução n. 40 de 14 de dezembro de 2012.Contém texto atualizado com as modificações ocorr...
Altera os arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014.Altera a...
Altera artigos e o Anexo I e revoga o Anexo II da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera...
Revoga as Resoluções STJ/GP n. 10 de 29 de agosto de 2018; n. 11 de 11 de setembro de 2018 e a n. 15...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.Contém texto atualizado com as m...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
Revoga a Resolução n. 11 de 15 de agosto de 2011.Contém texto atualizado com as modificações ocorrid...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O Anexo III foi pub...
Revoga a Resolução n. 5 de 6 de dezembro de 2006.Contém texto atualizado com as modificações ocorrid...
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.O anexo III foi pub...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 8 de maio de 2015.Dispõe sobre o Programa de Reciclagem...
Revoga a Resolução Enfam 2 de 28 de setembro de 2011; a Resolução Enfam n. 5 de 28 de abril de 2014 ...