THE (IL) LEGITIMACY OF HUMANITARIAN INTERVENTIONS AFTER THE COLD WAR

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoA segunda metade do século XX trouxe grandes avanços no Direito Internacional, em especial, na sua humanização, estabelecendo, como objetivo mundial, a proteção do indivíduo. Por outro lado, a eficácia máxima dessa proteção entra em conflito com bases fundadoras das relações entre os Estados, como a soberania e a não-ingerência. Assim, buscaram-se criar mecanismos que possibilitassem a proteção aos indivíduos, mesmo contra seu próprio Estado. Nesse sistema divergente, advém a doutrina da Responsabilidade de Proteger, buscando solucionar a problemática e corroborar as Intervenções Humanitárias.A segunda metade do século XX trouxe grandes avanços no Direito Internacional, em especial, na sua humanização, estabelecendo, como objetivo mundial, a proteção do indivíduo. Por outro lado, a eficácia máxima dessa proteção entra em conflito com bases fundadoras das relações entre os Estados, como a soberania e a não-ingerência. Assim, buscaram-se criar mecanismos que possibilitassem a proteção aos indivíduos, mesmo contra seu próprio Estado. Nesse sistema divergente, advém a doutrina da Responsabilidade de Proteger, buscando solucionar a problemática e corroborar as Intervenções Humanitárias.A segunda metade do século XX trouxe grandes avanços no Direito Internacional, em especial, na sua humanização, estabelecendo, como objetivo mundial, a proteção do indivíduo. Por outro lado, a eficácia máxima dessa proteção entra em conflito com bases fundadoras das relações entre os Estados, como a soberania e a não-ingerência. Assim, buscaram-se criar mecanismos que possibilitassem a proteção aos indivíduos, mesmo contra seu próprio Estado. Nesse sistema divergente, advém a doutrina da Responsabilidade de Proteger, buscando solucionar a problemática e corroborar as Intervenções Humanitárias.A segunda metade do século XX trouxe grandes avanços no Direito Internacional, em especial, na sua humanização, estabelecendo, como objetivo mundial, a proteção do indivíduo. Por outro lado, a eficácia máxima dessa proteção entra em conflito com bases fundadoras das relações entre os Estados, como a soberania e a não-ingerência. Assim, buscaram-se criar mecanismos que possibilitassem a proteção aos indivíduos, mesmo contra seu próprio Estado. Nesse sistema divergente, advém a doutrina da Responsabilidade de Proteger, buscando solucionar a problemática e corroborar as Intervenções Humanitárias.The second half of the twentieth century brought great advances in international law, especially in its humanization, establishing, as a global objective, the protection of the individual. On the other hand, the maximum effectiveness of such protection conflicts with foundational foundations of relations between States, such as sovereignty and non-interference. Thus, mechanisms were sought to enable individuals to be protected, even against their own State. In this divergent system, comes the doctrine of Responsibility to Protect, seeking to solve the problem and to corroborate the Humanitarian Interventions.The second half of the twentieth century brought great advances in international law, especially in its humanization, establishing, as a global objective, the protection of the individual. On the other hand, the maximum effectiveness of such protection conflicts with foundational foundations of relations between States, such as sovereignty and non-interference. Thus, mechanisms were sought to enable individuals to be protected, even against their own State. In this divergent system, comes the doctrine of Responsibility to Protect, seeking to solve the problem and to corroborate the Humanitarian Interventions.The second half of the twentieth century brought great advances in international law, especially in its humanization, establishing, as a global objective, the protection of the individual. On the other hand, the maximum effectiveness of such protection conflicts with foundational foundations of relations between States, such as sovereignty and non-interference. Thus, mechanisms were sought to enable individuals to be protected, even against their own State. In this divergent system, comes the doctrine of Responsibility to Protect, seeking to solve the problem and to corroborate the Humanitarian Interventions.The second half of the twentieth century brought great advances in international law, especially in its humanization, establishing, as a global objective, the protection of the individual. On the other hand, the maximum effectiveness of such protection conflicts with foundational foundations of relations between States, such as sovereignty and non-interference. Thus, mechanisms were sought to enable individuals to be protected, even against their own State. In this divergent system, comes the doctrine of Responsibility to Protect, seeking to solve the problem and to corroborate the Humanitarian Interventions