ADOPTION: LEGAL AND SOCIAL ASPECTS IN PORTUGUESE LEGAL SYSTEM

Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculdade de DireitoPor estar centrada na defesa e promoção do bem-estar das crianças desprovidas de um lar que lhes possa proporcionar aquilo que realmente necessitam, a adopção vem permitir a constituição ou reconstituição de vínculos em tudo semelhantes aos da filiação biológica. Este instituto vem assim permitindo desempenhar os papeis de pais ou filhos àqueles que respectivamente, têm muito amor para dar ou estão muito carecidos dele. Actualmente vista como um instrumento de defesa do adoptando e do interesse fundamental da protecção das crianças e das famílias, a adopção desempenha uma tarefa de essencial relevância no contexto do complexo processo de desenvolvimento social, emocional e psicológico que é próprio do crescimento e da formação da autonomia individual.A adopção tem origens muito antigas, e não serviu sempre as mesmas finalidades. É um instituto muito complexo, sendo susceptível de gerar as mais variadas convicções.Pese embora não se possa considerar um instituto tradicional do Direito Português, a adopção configura-se necessariamente nos nossos dias como um instituto de enorme relevância no nosso ordenamento jurídico.O vínculo adoptivo poderá ser a melhor resposta para fazer face à desprotecção das crianças que necessitam urgentemente de um lar que lhes possa proporcionar o amor, o cuidado e a protecção que deveriam ter por parte da família biológica.A adopção continua a despertar sentimentos em todos nós, mantendo-se irremediavelmente no foco do interesse público actual. Para tal interesse contribuem as constantes alterações ao seu regime, bem como as transformações que se têm dado nas famílias, e consequentemente nas sociedades. Proteger as famílias e as crianças é uma das principais preocupações do legislador, que percorre um longo caminho na busca do superior interesse da criança.Face ao exposto, será primordialmente interessante, ao longo da presente dissertação, analisar de perto os principais aspectos jurídicos e sociais da adopção, à luz da sua evolução histórica e legislativa e das suas finalidades e efeitos.By being focused in defending and promoting the welfare of children deprived of a home that they can provide what we really need, the adoption will allow the creation or restoration of ties at all similar to the biological parentage.This institute thus allows to play the roles of parents or children to those who, respectively, have much love to give or are very lacking in it.Currently seen as an instrument of protection for children and families, adoption plays a task of essential importance in the context of the complex process of social, emotional and psychological own growth and the formation of individual autonomy.Adoption has very ancient origins, and not always served the same purposes. It is a very complex institute, being likely to generate the most diverse convictions.Despite it can not be considered a traditional institute of Portuguese law, the istitute of adoption, necessarily set up in our day as a huge relevance institute in our legal system.The foster bond may be the best response to address the vulnerability of children who urgently need a home that can provide them with the love, care, and protection they should receive from their biological family.Adoption continues to awaken feelings in all of us, remaining irremediably in the focus of the current public interest. Maintaining such an interest are the constant changes in our legal system, as well as the changes that have taken place in the family structures, and consequently in societies. Protecting families and children is a major concern of the legislator, who goes a long way in pursuing the child's best interest.In view of the above, it will be primarily interesting, throughout this dissertation, to analyze closely the main legal and social aspects of adoption, in light of its historical and legislative evolution and its purposes and effects