BUSINESS RELATIONS BETWEEN FOUNDERS AND INVESTORS AT STARTUPS

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoThe main scope of the current work is the analysis of business relations between founding-partners and investors in startups through the exam of alternative forms of entrepreneurial capitalization, different from the traditional bank system. Initially, it will be explored the concepts of legal institutes, including an empirical contextualization as concrete cases and data. Later on, the matured stages of the startup company will be differentiated, especially on the opportunities to attract investments, either through selective processes for incubation or acceleration, or drawing investors into venture capital. Hence, widely used contractual investment samples will be displayed along the alternatives developed in order to accommodate the particularities of negotiations, whether through venture or debt capital, or even through hybrid instruments. Accordingly, a parallel will be drawn between the convenience of statutory or shareholders agreement stipulation of contractual clauses and the relevance of each party of the business relationship, intersecting legal certainty and liability to startups, with the definition of the most relevant agreements, identifying advantages and disadvantages for each of them, as well as. Thereon, this work strives to identify the adequacy of preventive courses on resolving corporate conflicts between founding partners and investors, given the dynamics of a startup. Especially bearing in mind innovation and disruption of the product placed on the market, it seeks to balance the uncertainty scenario in which the relationship is inserted, resulting in the appeasement of internal relationships and a higher credibility for attracting potential investors.O presente trabalho tem como escopo principal a análise das relações negociais entre sócios fundadores e investidores em startups, a partir do exame de formas alternativas de capitalização empresarial, distintas do sistema bancário tradicional. Para tanto, inicialmente, serão explorados os conceitos dos institutos jurídicos, mediante, inclusive, a contextualização fática e exemplificativa de casos e dados concretos. Ato contínuo, passarse-á à diferenciação das fases de maturação da startup, no que tange, especialmente, às oportunidades de captação de investimento, seja através de processos seletivos para uma incubação ou aceleração, ou através da atração de investidores por meio do capital de risco. Nesse sentido, serão apresentados os modelos contratuais de investimento largamente utilizados no âmbito das startups, com a apresentação das variantes, se por meio de capital de risco ou capital alheio, ou até mesmo mediante instrumentos híbridos, desenvolvidos para acomodar as particularidades que envolvem as negociações. Por conseguinte, abordar-se-á um paralelo entre a conveniência da estipulação estatutária ou parassocial de cláusulas contratuais que assegurem e confiram segurança jurídica e fiabilidade às startups, com a definição das avenças mais relevantes, sendo apontadas as vantagens e desvantagens em cada uma delas, assim como a pertinência para cada parte da relação negocial. Destarte, o trabalho pretende apontar a adequação das vias preventivas de resolução de conflitos societários entre sócios fundadores e investidores, dada a dinâmica de uma startup, sobretudo em vista da inovação e disrupção do produto colocado em mercado, visando equilibrar o cenário de incerteza em que está inserida, a fim de que a sociedade demonstre credibilidade e pacificidade, de modo a permitir a aproximação e angariação de investidores