THE CRIME OF SEXUAL VIOLENCE UNDER THE LIGHT OF INTERNATIONAL CRIMINAL LAW

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoA violência sexual contra mulheres é uma prática reiterada durante séculos na história da humanidade, em especial quando existe algum tipo de conflito entre povos. O objetivo do trabalho é apresentar um panorama histórico-jurídico global desta matéria, de modo que seja possível perceber como o Direito Internacional Penal, com destaque para o Tribunal Penal Internacional, vem atuando com relação ao Crime de Violência Sexual contra mulheres. Foi realizado um estudo bibliográfico, com base em artigos científicos, matérias jornalísticas, doutrina e jurisprudência, para formular um quadro geral e atual da situação do Crime de Violência Sexual contra mulheres à luz do Direito Internacional Penal.A violência sexual contra mulheres é uma prática reiterada durante séculos na história da humanidade, em especial quando existe algum tipo de conflito entre povos. O objetivo do trabalho é apresentar um panorama histórico-jurídico global desta matéria, de modo que seja possível perceber como o Direito Internacional Penal, com destaque para o Tribunal Penal Internacional, vem atuando com relação ao Crime de Violência Sexual contra mulheres. Foi realizado um estudo bibliográfico, com base em artigos científicos, matérias jornalísticas, doutrina e jurisprudência, para formular um quadro geral e atual da situação do Crime de Violência Sexual contra mulheres à luz do Direito Internacional Penal.A violência sexual contra mulheres é uma prática reiterada durante séculos na história da humanidade, em especial quando existe algum tipo de conflito entre povos. O objetivo do trabalho é apresentar um panorama histórico-jurídico global desta matéria, de modo que seja possível perceber como o Direito Internacional Penal, com destaque para o Tribunal Penal Internacional, vem atuando com relação ao Crime de Violência Sexual contra mulheres. Foi realizado um estudo bibliográfico, com base em artigos científicos, matérias jornalísticas, doutrina e jurisprudência, para formular um quadro geral e atual da situação do Crime de Violência Sexual contra mulheres à luz do Direito Internacional Penal.Sexual violence against women is a practice that has been repeated for centuries in the history of humankind, especially when there is some kind of conflict between peoples. The objective of this work is to present a global historical-legal panorama of this matter, so that it is possible to perceive how International Criminal Law, especially the International Criminal Court, has been acting in relation to the Crime of Sexual Violence against women. A bibliographic study was carried out, based on scientific articles, journalistic materials, doctrine and jurisprudence, to formulate a general and current picture of the situation of the Crime of Sexual Violence against women in the light of International Criminal Law.Sexual violence against women is a practice that has been repeated for centuries in the history of humankind, especially when there is some kind of conflict between peoples. The objective of this work is to present a global historical-legal panorama of this matter, so that it is possible to perceive how International Criminal Law, especially the International Criminal Court, has been acting in relation to the Crime of Sexual Violence against women. A bibliographic study was carried out, based on scientific articles, journalistic materials, doctrine and jurisprudence, to formulate a general and current picture of the situation of the Crime of Sexual Violence against women in the light of International Criminal Law.Sexual violence against women is a practice that has been repeated for centuries in the history of humankind, especially when there is some kind of conflict between peoples. The objective of this work is to present a global historical-legal panorama of this matter, so that it is possible to perceive how International Criminal Law, especially the International Criminal Court, has been acting in relation to the Crime of Sexual Violence against women. A bibliographic study was carried out, based on scientific articles, journalistic materials, doctrine and jurisprudence, to formulate a general and current picture of the situation of the Crime of Sexual Violence against women in the light of International Criminal Law