DERIVATIVE CONTRACTS AS CORPORATE RISKS PROTECTION INSTRUMENTS RELATED TO FINANCIAL CASH MARKET POSITIONS

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoO presente trabalho de pesquisa tem por objeto discorrer sobre o tema dos aspectos essenciais da utilização dos contratos derivativos de primeira geração, com a finalidade de proteção das atividades empresariais contra riscos financeiros decorrentes de posições no mercado à vista. O primeiro capítulo fornece os principais conceitos teóricos que circundam as teorias da firma, de modo a habilitar uma compreensão institucional universalista da empresa, sobretudo quanto à função social que desempenha. O segundo capítulo analisa os riscos a que as empresas estão submetidas no desempenho daquela função social. O terceiro capítulo trata do mercado financeiro, posicionando-o no sistema econômico e abordando os setores pelos quais é composto, além dos instrumentos financeiros e do papel das empresas entre os agentes econômicos financeiros. O quarto capítulo trata dos elementos essenciais dos contratos derivativos, como gênero e suas respectivas espécies. O quinto capítulo adentra no tema, propriamente dito, das operações de hedge empresarial.O presente trabalho de pesquisa tem por objeto discorrer sobre o tema dos aspectos essenciais da utilização dos contratos derivativos de primeira geração, com a finalidade de proteção das atividades empresariais contra riscos financeiros decorrentes de posições no mercado à vista. O primeiro capítulo fornece os principais conceitos teóricos que circundam as teorias da firma, de modo a habilitar uma compreensão institucional universalista da empresa, sobretudo quanto à função social que desempenha. O segundo capítulo analisa os riscos a que as empresas estão submetidas no desempenho daquela função social. O terceiro capítulo trata do mercado financeiro, posicionando-o no sistema econômico e abordando os setores pelos quais é composto, além dos instrumentos financeiros e do papel das empresas entre os agentes econômicos financeiros. O quarto capítulo trata dos elementos essenciais dos contratos derivativos, como gênero e suas respectivas espécies. O quinto capítulo adentra no tema, propriamente dito, das operações de hedge empresarial.The purpose of this research is to discuss the essential aspects of first-generation derivative contracts, when applied to protect business activities against financial risks, arising from cash market positions. The first chapter provides main theoretical concepts that surround the theory of the firm, in order to enable a universalist institutional understanding and above all, the social role that it performs. The second chapter analyses the financial risks that the corporations are subjected to while performing its social duty. The third chapter approaches the financial market in reference to its positions in the economic system, composition sectors, financial instruments and the role that the corporations play. The fourth chapter leads the identification of the essential elements of derivative contracts, such as gender and each one of the respective species. The fifth chapter approaches the topic, itself, of hedge business operations.The purpose of this research is to discuss the essential aspects of first-generation derivative contracts, when applied to protect business activities against financial risks, arising from cash market positions. The first chapter provides main theoretical concepts that surround the theory of the firm, in order to enable a universalist institutional understanding and above all, the social role that it performs. The second chapter analyses the financial risks that the corporations are subjected to while performing its social duty. The third chapter approaches the financial market in reference to its positions in the economic system, composition sectors, financial instruments and the role that the corporations play. The fourth chapter leads the identification of the essential elements of derivative contracts, such as gender and each one of the respective species. The fifth chapter approaches the topic, itself, of hedge business operations