Formação Inicial de Professores de Educação Física no Brasil: Das determinações legais às práticas institucionalizadas na Educação Infantil

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação, na especialidade de Organização do ensino, Aprendizagem e Formação de professores, apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.A presente tese em Ciências da Educação, na Especialidade de Organização do Ensino, Aprendizagem e Formação de Professores tem um carácter teórico-empírico e incide no processo de formação inicial em Educação Física para a atuação no contexto da Educação Infantil no Brasil, formação esta que tem vindo a ser objeto de particular atenção na última década. Abordam-se inicialmente os referenciais normativo-legais e curriculares que fundamentam e orientam a formação inicial de professores de licenciatura em Educação Física e o Ensino Básico brasileiro, dispensando-se particular atenção à Educação Infantil. Segue-se a abordagem do percurso histórico dessa formação, as tendências assumidas pela disciplina no contexto escolar e o seu enquadramento na Educação Infantil. Dá-se particular atenção, à questões que se têm por relevantes para que a Educação Física assuma sua legitimidade: o conflito de opiniões em relação a quem deve ministrar a disciplina - o professor especialista ou o generalista -, as práticas pedagógicas vigentes e sua visibilidade do contexto de formação inicial de professores. Para tal, parte-se do entendimento de que muito se busca em termos de referencial teórico e metodologias de ensino que fundamente as práticas pedagógicas. Neste sentido, adoptou-se a Teoria Histórico-Cultural de Vigotski (1896-1934), explorando-se as suas implicações para a conceptualização das brincadeiras e dos jogos, ferramentas da Educação Física para o desenvolvimento da criança e que se correlacionam com os eixos estruturantes - interação e brincadeira, definidos pela Base Nacional Comum Curricular como direitos da criança à aprendizagem . Para a investigação empírica, de acordo com as abordagens teóricas realizou-se uma investigação de teor exploratório que compreendeu dois estudos. No estudo A investigou-se o conteúdo de documentos curriculares: Projeto Pedagógico dos Cursos e Currículos de Formação de duas faculdades do estado de Minas Gerais - Brasil; no estudo B, recorreu-se ao questionário e à entrevista, para explorar as percepções relacionadas à formação inicial e capacitação para atuação na Educação Infantil de estudantes e professores em exercício, formados nas faculdades investigadas. A dupla formação (bacharelado e licenciatura) instituída através da Resolução CNE/ CES n.º 07/2004 ganhou espaço principalmente nas instituições privadas, dando-lhes autonomia de organizarem seus currículos, neste sentido, veridicaram-se diferenças entre o currículo das dus faculdades no que concerne à articulação das disciplinas obrigatórias de caráter teórico com as disciplinas de Prática de Ensino e Estágio Supervisionado, destacando-se o momento em que as disciplinas se configuram na grade, os conteúdos programáticos e a carga horária maior nas disciplinas Prática de Ensino, Estágio Supervisionado e nas disciplinas didático-pedagógicas. Quanto às disciplinas que fundamentam a formação inicial em Educação Física para atuação na Educação Infantil, identificou-se na grade curricular da Faculdade 1, disciplinas específicas ao contexto da Educação Infantil, diferentemente da Faculdade 2, onde se verificou que em nenhuma das disciplinas, o Ensino/Educação Infantil é citado de forma específica, pois no Estágio Supervisionado é dada ao estudante a possibilidade de cumprimento das 150 (cento e cinquenta) horas –“ junto às classes de Educação Infantil e/ou de 1º ao 5º ano”. Considera-se que o contributo desta investigação se relaciona aos currículos de formação inicial em Educação física e aos conhecimentos que alicerçam as práticas pedagógicas no âmbito da Educação Física Infantil. Abstract The present thesis in Educational Sciences, in the Specialization of Teaching, Learning and Teacher Training Organization, has a theoretical-empirical character and focuses on the initial formation process in Physical Education for the action in the context of the Infantile Education in Brazil. has been the subject of particular attention in the last decade. Regarding the theory, we approach the normative-legal and curricular references that underlie and guide the initial training of undergraduate teachers in Physical Education and Basic Education in Brazil, and we pay particular attention to Early Childhood Educa-tion. We continue to address the historical course of the initial formation in Physical Edu-cation, the tendencies assumed by the discipline in the school and the way of framing it in the Early Childhood Education. We have given special attention to the discussion of issues that are relevant for Physical Education: the conflict of opinions regarding who should minister to the disciplines - the specialist or generalist teacher, current pedagogical practic-es and the visibility of the context of initial formation for those who wish to work or al-ready work with the Physical education for children. For this, we start from the under-standing that much is sought in terms of theoretical referential and teaching methodologies that base the pedagogical practices of the teachers. In this sense, we take as a foundation the Cultural-Historical Theory of Vygotsky (1896-1934), in order to sustain a pedagogical practice focused in the games, that are fundamental for development of the child and cor-relate with the structuring axes - interaction and play, defined by the National Curricular Common Base as children's rights to learning and development. For the empirical investigation and according to the theoretical approaches that we developed, we carried out an exploratory research, which comprised two studies. In study A we investigated the content of the documents - Pedagogical Project of Courses and Curricula of formation of two colleges located in the state of Minas Gerais - Brazil; in study B we explored the answers given in questionnaires, the perceptions related to the initial formation and qualification to perform in the Infant Education of students and pro-fessors in training, and of interview applied to the instructors who teach obligatory sub-jects that present an intentional pedagogical character and those that support the teaching of Physical Education in Child Education. The dual formation (baccalaureate and licentiate) instituted through Resolution CNE / CES no. 07/2004 gained space mainly in private institutions, giving them autonomy to organize their curricula, in this sense, we identified significant differences between the curriculum of their faculties, in what concerns the articulation of the obligatory disciplines of theoretical character with the disciplines of Teaching Practice and Supervised Intern-ship, since they happen in a more grounded way than in Faculty 2, highlighting the mo-ment in which the disciplines are configured in the grid, the programmatic contents and to a greater workload in the subjects Teaching Practice, Supervised Internship and in di-dactic-pedagogical disciplines. Regarding the disciplines that underlie the initial formation in Physical Education to perform in Child Education, we identified in the curriculum of Faculty 1, specific disci-plines to the context of Early Childhood Education, unlike Faculty 2, where we verified that in none of the disciplines, Education / Education Is mentioned in a specific way, be-cause in the Supervised Internship the student is given the possibility of completing 150 (one hundred and fifty) hours - "next to the classes of Infant Education and / or 1st to 5th year". We believe that the contribution of this research is related to the curricula of initial training in Physical Education and to the knowledge that underlies the pedagogical practices in the scope of Physical Education for Children