O presente volume reúne trabalhos apresentados e discutidos nas sessões paralelas do colóquio internacional “Direito(s) e Desigualdades”. Este evento visou a promoção do debate interdisciplinar e integrado sobre o papel do(s) direito(s) e da justiça enquanto promotores de (des)igualdade social, em áreas distintas, mas interrelacionadas, como género, migrações e trabalho. O colóquio teve lugar, simbolicamente, na semana em que se celebravam os 38 anos da revolução democrática do 25 de abril, que marcou indelevelmente as mutações do(s) direito(s) e da justiça em Portugal, abrindo portas a importantes conquistas no âmbito dos direitos fundamentais. A partir destes dois motes, os trabalhos analisam as mutações do direito e dos direitos, nas trê...
Texto de saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário, em promoção...
Este estudo, baseado em artigo do Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior e no Cap. 9 da obra dos auto...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
O presente volume reúne trabalhos apresentados e discutidos nas sessões paralelas do colóquio intern...
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre o controverso direito à saúde, visando expor os r...
O CES organiza, nos dias 23 e 24 de Abril de 2012, o Colóquio Internacional “Direito(s) e Desigualda...
[Excerto] Celebrou-se este ano, a 20 de novembro, o 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos ...
Colóquio Internacional Territórios da Espera: Sociedades, Mobilidades e Deslocamentos foi realizado ...
O presente artigo tem por objeto a compreensão dos diálogos possíveis entre camposfragmentados do Di...
O avanço do processo de globalização permite a articulação de redes criminosas, que promovem formas ...
À l'époque contemporaine, les discussions sur le développement imprègnent l'agenda politique mondia...
illustratorEste livro de actas recolhe comunicações apresentadas ao 7.º Congresso Internacional Dire...
[Excerto] Este é o segundo volume do livro de atas relativo ao 7.º Congresso Internacional Direito n...
O presente artigo objetiva demonstrar a necessidade do Direito Internacional Privado em abranger a t...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
Texto de saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário, em promoção...
Este estudo, baseado em artigo do Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior e no Cap. 9 da obra dos auto...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
O presente volume reúne trabalhos apresentados e discutidos nas sessões paralelas do colóquio intern...
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre o controverso direito à saúde, visando expor os r...
O CES organiza, nos dias 23 e 24 de Abril de 2012, o Colóquio Internacional “Direito(s) e Desigualda...
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O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...