Monumentos, Território e Identidade no Estado Novo: da definição de um projecto à memorização de um legado

Tese de doutoramento em Arquitetura, na especialidade de Teoria e História da Arquitetura, apresentada ao Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de CoimbraCom o advento da Revolução Nacional na Primavera de 1926, a República Portuguesa viria a experimentar uma nova concepção política, caracterizada por um regime autoritário e totalitário centrado na figura do seu futuro líder, Oliveira Salazar. Este foi um ditador que, através do Estado Novo, por ele fundado, planeou subjugar a Nação ao seu pensamento rural, crente, autocrata e avesso ao progresso. Em resultado desta circunstância, elaborou uma nova constituição, plebiscitada em 1933, refundou instituições, nomeou dirigentes e, sobretudo, instituiu um conjunto de instrumentos, ao serviço do seu programa pessoal, que só consentia aos portugueses um modo de vida modesto, pretensamente feliz. Intitulámo-lo projecto do salazarismo. Fundamentado neste projecto, sobreveio naturalmente um plano de domesticação do território que satisfizesse os princípios entretanto instaurados. Assim, compôs-se um retrato idílico cujos modelos foram dilucidados via diversas prelecções de Oliveira Salazar. Ao longo da vigência do regime estadonovista, procurou materializar-se o sonho de um Portugal rústico, onde o desejado homem novo da sua casinha tipicamente portuguesa contemplasse uma paisagem em harmonia com a educação do seu (de Oliveira Salazar) espírito. Um desígnio que em distintos momentos da Situação o Presidente do Conselho ratificou ao ajuizar que seria de todo lamentável que através das numerosas campanhas de obras efectuadas pela Ditadura não ficasse gravado o discurso que esteve na sua origem. Logo, com esta ideologia política subjacente, procurar-se-ia concretizar a definição de um projecto e a subsequente memorização de um legado arquitectónico que traduzissem um estilo português actual e próprio de fazer. Para tanto, acabaria por se impor a adopção de uma arquitectura dita de terceira via, cuja normalização, ainda que com relutância, admitia debater os binómios tradição/progresso e nacionalismo/modernismo. Em resultado deste quadro, que impreterivelmente perscrutamos no decurso dos capítulos iniciais, consideramos primordial objecto de estudo o modo como foram instrumentalizados os monumentos nacionais no âmbito deste empreendimento de disposição nacionalista. Indagamos como, à custa deles (os monumentos), se pretendeu esboçar o irrefutável papel da cobiçada restauração material, moral e nacional do País. Em particular, investigamos como a sua vocação histórica foi, em simultâneo, compreendida enquanto possibilidade de celebração de memórias heróicas do passado e representação da política empreendedora e pedagogista do Governo instituído. Identificado o projecto salazarista pelo cariz da sua natureza política, observamos como ele contribuiu decisivamente para que, a saber: 1) se gizasse com precisão a imagem pretendida, nomeadamente a partir de iniciativas de índole propagandística concertadas pelo director do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), António Ferro; 2) se realizasse, à dimensão do território, uma vasta campanha de intervenções em castelos, igrejas e outros imóveis de reconhecido interesse monumental, no caso, executadas pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) à luz de um plano de obras públicas dirigido pelos ministros dos Ministérios das Obras Públicas e Comunicações (MOPC) e Obras Públicas (MOP); 3) se elaborassem diplomas legais, tendo em vista a salvaguarda da obra entretanto efectuada. Com a pesquisa, inventariação, e posterior sistematização dos 131 casos constantes dos Boletins da DGEMN, publicados entre os anos de 1935 e 1990, verificamos como, de forma genérica, se perfilharam critérios de conservação e restauro que, especialmente, sublinharam o isolamento objectual dos monumentos, a pretexto de um imaginado regresso à sua feição primitiva. A consagração de uma prática de representação no território, cuja encenação adveio essencialmente da singular presença destas velhas estruturas em paisagens bucólicas ou ambientes urbanos, justifica as intenções que visaram a subalternidade do contexto envolvente. Os monumentos constituíram-se, assim, documentos privilegiados na (re)definição da imagem de Portugal mas, igualmente, veículos superiores da afirmação de uma estratégia ideológica global. Por fim, esclarecemos como eles foram usados pelo salazarismo à laia de restaurados símbolos de memória e poder, que a maciça classificação e consequente instituição das zonas de protecção de carácter geral e especial pretendiam salvaguardar como propriedades da sua regência. De par com um complexo aparelho de propaganda oficial que, durante quase meio século, enunciou e procurou impor junto de gerações de portugueses os valores do benquisto portuguesismo, acreditamos que estes meios, juridicamente avalizados, são ainda hoje quiçá os responsáveis máximos pela permanência na terra da obra forjada por Oliveira Salazar, concorrendo, de modo crucial, para a identidade do território e, porventura, para a própria identidade da Nação. Em síntese, reconhecemos como, no retrato dos monumentos em Portugal, a materialização do projecto salazarista, gizado durante os anos trinta, teve por propósito último a reidentificação do ser colectivo. Porém, ao contrário do pressagiado, paradoxalmente testemunhámos que essa figuração evidencia uma oportuna modernidade.With the outbreak of the National Revolution in the spring of 1926, the Portuguese Republic would experience a new politic framework, governed by an authoritarian and totalitarian regime, focused in its future leader, Oliveira Salazar. As a dictator he founded the Estado Novo (“New State”), intended to subdue the Nation to his rural, religious, autocratic and averse to progress conception. Due to this circumstance, he established a new constitution, voted for in 1933, and he also reorganized institutions, appointed leading people and, above all, he established a set of instruments to serve his personal agenda, which only enabled Portuguese people a modest way of living, assumingly happy. We named it projecto do salazarismo (“salazarism project”). Under this project came a plan to govern the territory, which could match the principles that had been previously established. Thus, an idyllic portrait was arranged, whose models became public by means of diverse speeches by Oliveira Salazar. Throughout the estadonovista (“newstatist”) regime, it was intended to accomplish the dream of a rural Portugal, where the wooed new man, with its typical Portuguese small home, would enjoy a landscape in close harmony with his (from Oliveira Salazar) education of the mind. This was indeed a purpose confirmed by the President of the Council in several moments of the Situação (“Establishment”), when stating that it would be truly regretful that the extensive public works program developed during the Dictatorship would not have fully engraved the conception behind it. Thus, under this underlying political ideology, the definition of a project and the subsequent sculpturing of an architectonic heritage was sought to be accomplished, which could represent a contemporary and unique Portuguese style of doing. For such purpose, a so-called third-way architecture was finally adopted, despite some lack of enthusiasm, whose standardization attempted at discussing the relationship between tradition/progress and nationalism/modernism. Taking into account the above considerations, which we have thoroughly scrutinized in the initial chapters, we consider the major purpose of this work to be the way in which the national monuments were handled within the scope of this nationalist agenda. We have examined how, through the monuments, it was attempted to create the major role of the coveted material, moral and national restoration of the country. In particular, we have investigated how its historical vocation was simultaneously understood as a chance of celebrating past heroic memories, together with a proof of the entrepreneurial spirit and pedagogical policy of the established Government. Having identified the salazarism project by the approach of its political nature, we have remarked how it definitely contributed to: 1) the precise definition of the intended image, namely using events of propagandistic nature, concerted by Antonio Ferro, the Director of the Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) (National Propaganda Administration); 2) the undertaking of a vast campaign of interventions in castles, churches and other buildings of recognized historic interest, throughout the territory. Here, this task was undertaken by the Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) (General Directorate of the National Buildings and Monuments), through a plan of public works directed by the ministers of the Ministérios das Obras Públicas e Comunicações (MOPC) and Obras Públicas (MOP) (Ministries of Public Works and Communications and Public Works); and 3) the set-up of legal instruments (laws), aiming at safeguarding the work which had meanwhile been produced. With our research, inventory and following systematization of the 131 cases included in the Bulletins of the DGEMN, published between 1935 and 1990, it was possible to verify how, in a general way, criteria of conservation and restoration were adopted which, have particularly underlined the isolation of the monuments as objects, pretending an imagined return to its primitive imagery. The establishment of a practice of representation in the territory, whose staging resulted basically from the unique presence of these old structures in bucolic landscapes or urban areas, justifies the intention that underpinned the minor significance of the involving setting. Monuments have, thus, established themselves as exceptional documents in the (re)definition of Portugal’s image, but also as supreme instruments for the recognition of a global ideological strategy. Lastly, we have clarified how these were used by salazarism as restored symbols of memory and power, whose massive classification and consequent establishment of protected areas of general and special nature, intended to safeguard them as its own property. In close connection with a complex system of official propaganda which, during almost half a century, instilled and tried to impose to generations of Portuguese the values of the beloved portuguesismo (Portuguese way of life), we believe that taken under a juridical evaluation, these methods may still be even today the major responsible for the lastingness on earth of the work thought by Oliveira Salazar, playing a crucial role for the identity of the territory and eventually to the very own identity of the Nation. To sum up, in the portrait of the monuments in Portugal, we recognize how the emergence of the salazarism project, drawn during the thirties, has as its ultimate purpose the re-identification of the collective being. However, and contrarily to what might have been anticipated, we have now the evidence that, paradoxically, that figuration presents a timely modernity