Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de ...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Orientador: Doutor Luiz Alberto MachadoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Curs...
Busca-se situar a diferenciação entre os crimes de gestão fraudulenta (art 4, caput da lei n. 7.492/...
O presente trabalho tem o escopo de analisar a constitucionalidade dos crimes de gestão fraudulenta ...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
A história recente brasileira e mundial demonstram a necessidade premente e contínua de regulação do...
Desde o início da sua vigência, a Lei n. 7. 492/86 passou a ser alvo de uma série de críticas severa...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Dissertação de Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Criminais/Direito Penal) apresentada à Faculda...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
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Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
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