Add to ORKGDissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
O Advogado-Geral da União, de acordo com o texto constitucional, deve defender as leis impugnadas em...
O artigo comenta o estudo realizado sobre a autonomia universitária, identificando seus fundamentos ...
O presente estudo versa sobre os limites da autonomia privada coletiva no direito do trabalho a part...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
O presente trabalho visa mapear juridicamente o campo de atuação da autonomia privada do Estado. Em ...
O presente artigo versa sobre a limitação da autonomia privada na seara dos direitos reprodutivos, e...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Trata da autonomia municipal e suas responsabilidades institucionais. Discorre sobre as limitações d...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Estuda o direito à própria imagem, à intimidade e à vida privada previstos constitucionalmente. Abor...
Este artigo objetiva discutir as transformações que permitiram a ampliação do espaço da autonomia pr...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
O presente artigo desenvolve estudo acerca da convivência entre direitos fundamentais e autonomia pr...
Analisa os limites do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários ante os p...
O Advogado-Geral da União, de acordo com o texto constitucional, deve defender as leis impugnadas em...
O artigo comenta o estudo realizado sobre a autonomia universitária, identificando seus fundamentos ...
O presente estudo versa sobre os limites da autonomia privada coletiva no direito do trabalho a part...
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