Add to ORKGDissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
O cuidado com a natureza sempre existiu. O legislador se preocupou em tutelar o meio ambiente tendo ...
A manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado se trata de pressuposto para a sobrevivê...
Tem o presente artigo o condão de discorrer sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica em matér...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
No estudo que se apresenta analisam-se algumas das matérias pertinentes ao problema da responsabili...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Orientador: Prof. Elizeu Moraes CorråMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de C...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Aborda a responsabilidade penal no dano ambiental, a culpabilidade, os tipos de pena e o concurso de...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 2...
Analisa a adoção brasileira da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado no tocan...
A Constituição Federal de 1988, consolidando uma tendência mundial de atribuir maior atenção aos int...
O cuidado com a natureza sempre existiu. O legislador se preocupou em tutelar o meio ambiente tendo ...
A manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado se trata de pressuposto para a sobrevivê...
Tem o presente artigo o condão de discorrer sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica em matér...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
No estudo que se apresenta analisam-se algumas das matérias pertinentes ao problema da responsabili...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Orientador: Prof. Elizeu Moraes CorråMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de C...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Aborda a responsabilidade penal no dano ambiental, a culpabilidade, os tipos de pena e o concurso de...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 2...
Analisa a adoção brasileira da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado no tocan...
A Constituição Federal de 1988, consolidando uma tendência mundial de atribuir maior atenção aos int...
O cuidado com a natureza sempre existiu. O legislador se preocupou em tutelar o meio ambiente tendo ...
A manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado se trata de pressuposto para a sobrevivê...
Tem o presente artigo o condão de discorrer sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica em matér...