É, hoje, amplamente reconhecido que o Estado nunca deteve o monopólio da administração do direito e da justiça. As sociedades, de uma forma global, foram sempre jurídica e judicialmente plurais. São, no entanto, muitas as especificidades de cada contexto, justificando-se a realização de investigação comparativa nesta área. No meu projecto de tese de doutoramento propus-me a realizar um estudo comparado sobre o papel das justiças comunitárias na promoção do acesso à justiça em dois contextos sociais, políticos e históricos diferenciados: Portugal, e Moçambique. Neste texto procuro reflectir sobre a investigação desenvolvida, partilhando o ponto de partida e os objectivos do trabalho, resultados obtidos até ao momento e modelos de análise em ...
A presente investigação tem como objeto de análise a questão da natureza da justiça social e, como p...
Na preservação da memória, surge uma nova forma de justiça: a justiça anamnética. Esse novo instrume...
Propõe-se o tema do acesso à justiça a partir do viés crítico, passando pela democratização da admin...
É, hoje, amplamente reconhecido que o Estado nunca deteve o monopólio da administração do direito e ...
O acesso à justiça, condição fundamental para o exercício da cidadania, constitui uma preocupação de...
Ao longo da história, o Estado moçambicano, sob diferentes modelos e face a diversas pressões extern...
O Equador e a Bolívia são países pioneiros na reação constitucional ao contexto mundial de crise eco...
A teoria da Justiça Social sofreu uma revolução ao longo dos três últimos decénios do século xx: dis...
O presente trabalho tem por objeto de estudo a análise dos instrumentos jurídicos apresentados pelo ...
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Processual Civil, Direitos Colet...
Nas duas últimas décadas, o debate em torno das relações entre os tribunais e a comunicação social t...
Em diversas narrativas versando sobre o tema geral das vinganças privadas no interior de Pernambuco,...
O objetivo do trabalho é discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de mo...
A presente monografia tem por objetivo discutir a Justiça Restaurativa como espaço de humanização no...
Este artigo analisa os benefícios que a justiça restaurativa pode trazer para a sociedade, através d...
A presente investigação tem como objeto de análise a questão da natureza da justiça social e, como p...
Na preservação da memória, surge uma nova forma de justiça: a justiça anamnética. Esse novo instrume...
Propõe-se o tema do acesso à justiça a partir do viés crítico, passando pela democratização da admin...
É, hoje, amplamente reconhecido que o Estado nunca deteve o monopólio da administração do direito e ...
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