Add to ORKGEstudo realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, por solicitação e em articulação com a Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiç
Trata da permanência da justiça do trabalho com independência da justiça federal expondo a justifica...
Entrevista concedida a Rosangela Maria.Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça....
Faz uma abordagem histórica da Justiça Federal no Brasil, apresentando alguns casos paradigmáticos d...
Estudo realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, por solicitação e em art...
A renovação das instituições de poder se estende para além das edificações mantenedoras da justiça. ...
É, hoje, amplamente reconhecido que o Estado nunca deteve o monopólio da administração do direito e ...
Estudo realizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidad...
Dissertação apresentada no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito da Faculdade de Direito da Univ...
Trata da justiça do trabalho, analisando pontos positivos e negativos da existência dessa justiça es...
O artigo faz a análise de como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove iniciativas e projetos q...
Este trabalho pretende realizar uma reflexão crítica sobre o sentido moderno da justiça procedimenta...
SeparataCom o propósito de elaborar um projecto de lei sobre o funcionamento das instâncias de justi...
O estudo “A Justiça num Estado frágil: o exemplo da Guiné-Bissau” debruçou-se sobre as variáveis que...
O seguinte ensaio tem como propósito a análise bibliográfica da justiça de transição, principalmente...
Estudo realizado, por solicitação da Direção-Geral da Administração da Justiça, pelo Observatório Pe...
Trata da permanência da justiça do trabalho com independência da justiça federal expondo a justifica...
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