Corpo, poder e saúde : notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de Saúde Pública

Texto apresentado no I Webcongresso de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz, pelo Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil, pela Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis) e pelo Programa de Direito Sanitário PRODISA. O texto será publicado no mês de Dezembro de 2017 numa edição dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (ISSN 2358 -1824).O objetivo fundamental deste texto consiste em problematizar o contributo da obra do autor francês Michel Foucault para uma visão das principais práticas de saúde pública desenvolvidas em solo europeu a partir do século XVIII. A metodologia usada na exploração desta questão será essencialmente baseada na leitura e interpretação das principais obras do autor francês, bem como de publicações relativas a conferências, entrevistas e textos de aulas integradas nos célebres cursos que ele ministrou no Collège de France nas décadas de 70 e 80 do século XX. Em termos de resultados e sua discussão, os mesmos serão desenvolvidos à volta da defesa da tese central de que, abstraindo-nos da leitura que este autor tradicionalmente fez da associação entre o poder e a dominação, no seio da qual ele perspetiva muitas práticas de saúde pública nascidas na Europa a partir do século XVIII como sendo exercícios com vista a “disciplinar” ou “docilizar” os corpos dos indivíduos, para além desta leitura e acima dela, os relatos feitos por Michel Foucault dão-nos uma visão particularmente clara do nascimento e desenvolvimento de muitas práticas de saúde pública que hoje todos perspetivamos como direitos inalienáveis da vida democrática, e como essenciais no eixo de relação entre saúde, cidadania e democracia, mesmo que o olhar do autor francês as tenha interpretado como marcas de dominação. A conclusão à qual a investigação nos conduz de forma particularmente clara é que, sobretudo quando nos centramos na abordagem foucaultinana do nascimento e evolução trifásica da Medicina Social a partir do século XVIII, é inquestionável que a investigação e os relatos deste autor, constituem acima de tudo testemunhos históricos de excelência para qualquer investigação na área da história das práticas de saúde pública e do direito sanitário