O Serviço Social na Formação Profissional em Portugal: Percursos na Construção de uma Profissionalidade

Tese de doutoramento em Ciências da Educação, na especialidade de Educação Permanente e Formação de Adultos, apresentada à Faculdade de Ciências da Educação e Psicologia da Universidade de CoimbraVários países europeus começaram a instituir, na primeira década, da segunda metade do século XX, os seus sistemas de formação profissional (SFP) ligados ao mundo do trabalho, procurando responder às necessidades das suas economias e da urgência em aumentar os níveis de qualificação dos seus trabalhadores. Nas décadas de 60 e 70, em simultâneo com a criação e desenvolvimento do movimento da Educação Permanente, as pessoas passaram a ver garantido, por lei, o seu direito à formação profissional (FP), ao longo de toda a sua vida ativa. Também em Portugal, a década de 60 assistiu às primeiras medidas políticas de criação de um SFP, ligado ao trabalho, estando previsto, desde a sua criação, a existência de Técnicos de Serviço Social (TSS), que deveriam contribuir para criar as condições necessárias para que todas as pessoas envolvidas pudessem frequentar com sucesso os diferentes percursos que lhes eram propostos. Apesar dos estudos que se foram desenvolvendo sobre a criação e desenvolvimento do SFP inserido no Mercado de Emprego, a identidade e a atividade dos TSS, nunca foi investigada. Por isso mesmo, o presente trabalho apresenta a seguinte questão central de partida: “Como se configurou e evoluiu a profissionalidade dos profissionais de Serviço Social, ao longo do tempo, no Sistema Público de Formação Profissional, em Portugal, na perspetiva dos próprios profissionais”. Visa-se, desta forma, caracterizar o enquadramento dos TSS, no referido sistema, procurando compreender os fundamentos e a importância que atribuem à sua atividade. Procurou-se, igualmente, identificar as transformações da sua identidade profissional e a maneira como percebem a sua influência na construção e consolidação da sua profissionalidade, tendo em vista melhorar a sua intervenção profissional. Dadas as características da problemática estudada optou-se pela adoção de um modelo compreensivo-interpretativo. Para a recolha de dados, procedeu-se, primeiro, à análise da documentação encontrada no acervo documental do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e à revisão dos mais relevantes normativos e orientações produzidas, referentes à evolução do Sistema de Formação Profissional português (SFP) e ao aparecimento e consolidação do Serviço Social (SS), enquanto profissão. Depois, foram construídos dois questionários. Um de tipo misto, ministrado a cerca de 50% da totalidade dos TSS, dos Centros de Formação Profissional, a nível nacional, que pretendia avaliar até que ponto as atividades desenvolvidas por estes correspondem ao que se encontra previsto nos normativos em vigor. O segundo, não estruturado, com objetivo semelhante, destinou-se aos Interlocutores Regionais de SS e foi ministrado à totalidade de Técnicos (5), pertencentes às Delegações Regionais do IEFP (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve). Recorremos, por fim, à recolha de relatos biográficos, junto de quatro TSS cuja atividade profissional foi exercida nos seguintes períodos: o primeiro, entre 1966–1978, durante a vigência do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra e, consequentemente, da Formação Profissional Acelerada (FPA); o segundo, entre 1979–1998, após a criação do IEFP; e o terceiro, a partir de 1999, data em que foram recrutadas as últimas TSS para os quadros de pessoal desta instituição, de forma a proporcionar-nos uma abordagem diacrónica da intervenção profissional. A presente investigação levou-nos a concluir que a profissionalidade do SS, no SFP, em Portugal, emergiu, numa primeira fase, no âmbito da FPA, onde assumiu essencialmente um perfil integrador, facilitador e educativo, influenciado pelo carácter assistencial. Numa segunda fase, após a criação do IEFP, sem cortar totalmente com as práticas anteriormente desenvolvidas foi adquirindo uma identidade participativa e promotora dos direitos sociais dos formandos, com características técnica e funcionalizada, de acompanhamento, mas em simultâneo, desenvolvimentista, tendo em conta uma maior orientação do sistema para a promoção do desenvolvimento pessoal e social dos formandos. Reconstruiu-se, numa terceira fase, à volta de uma identidade essencialmente capacitadora, após a formalização das funções do SS, e com a consequente adoção de atitudes de acompanhamento, de ativação e de capacitação dos formandos para a permanência e aproveitamento na ação de formação, integrando, igualmente, a preocupação generalizada com a gestão do “não trabalho” conquistando, em função dessa orientação uma posição de significativa importância. Esta evolução configurou-se, sempre, de forma estreitamente ligada, quer às políticas de FP e respetivos públicos, quer às transformações operadas ao nível das políticas sociais, sendo possível identificar a indubitável capacidade dos TSS para se fazerem sentir como profissionais indispensáveis na gestão do processo formativo, ao longo do tempo.In the first decade of the second half of the 20th century, several European countries began to establish their vocational training systems connected to the working world with the aim of meeting the needs of their economies and their urgency to increase the qualification levels of their workers. In the 60’s and 70’s, together with the creation and development of the Permanent Education movement, people were granted the right to Vocational Training by law, throughout their working life. Also in Portugal during the 60’s, the first policy measures to create an SFP connected to work were implemented. From the beginning, this system provided for the existence of Social Services Technicians, who should ensure the necessary conditions for the people involved to successfully attend the different courses offered to them. Despite the studies regarding the creation and development of the SFP within the Labour Market, the identity and the activity of the TSS have never been researched. Consequently, this work raises the following starting central question: “How was the professionality of the Social Services professionals shaped and how has it evolved over time in the Vocational Training Public System, in Portugal, from the perspective of its own professionals”. For this reason, the aim is to characterize the framework of the TSS in the said system, as well as to understand the fundamentals and the importance given to their activity. Furthermore, it was sought to identify the transformations of its professional identity and how they perceive their influence in the construction and consolidation of their professionality in order to improve their professional intervention. Given the characteristics of the studied issue, a comprehensive interpretative model was adopted. For the data gathering, first the documentation of the Portuguese Institute of Employment and Vocational Training (IEFP) was analyzed and the most relevant normative acts and guidelines regarding the evolution of the Portuguese System of Vocational Training, as well as the appearance and consolidation of the Social Services (SS) as a profession were reviewed. Then, two surveys were drawn up. One of mixed type, provided to about 50% of the whole TSS group from the Centers of Vocational Training nationwide and intended to evaluate if their developed activities are in accordance with what is described in the normative acts in force. The other, which is not structured and has a similar goal, was aimed to the SS Regional Speakers and was provided to all the Technicians (5) belonging to the Regional Delegations of the IEFP (North, Center, Lisbon and Vale do Tejo, Alentejo and Algarve). Finally, we collected biographical reports from the four TSS whose professional activity was carried out in the following periods: the first one, between 1966 and 1978, during the term of the Labour Development Trust and, consequently, the Accelerated Vocational Training; the second one, between 1979 and 1998, after the establishment of the IEFP; and the third one, as of 1999, the date in which the last TSS were recruited to the staff of this institution, in order to provide a diachronic approach of the social intervention. The present research concluded that, in Portugal, the professionality of the SS in the SFP emerged at an early stage, within the FPA, where it has taken an integrator, facilitator and educator role, influenced by a supportive nature. In a second stage, after the establishment of the IEFP and without breaking completely with the practices previously developed, it has acquired a participating and promotor of the social rights activity of the trainees, with technical and functional support features, but also a developmentalist perspective, since the system is mainly oriented to the promotion of the personal and social development of the trainees. In a third stage, it has been rebuilt around an empowering identity, after the formalization of the SS functions and with the subsequent adoption of a follow-up, activation and empowering approach so that the trainees remain and benefit from the training sessions. Moreover, it is generally concerned with the management of the “non-work” which, according to that orientation, conquered a position of significant importance. This evolution has always shaped itself in close relation with both the FP politics and the related public, as well as the transformations at the social politics level, being possible to identify an undeniable capacity of the TSS to make themselves feel as vital professionals in the management of the training process over time