The precariousness of work as a means of capital appreciation by outsourcing

Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais / Direito Laboral), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraO presente estudo tem por objetivo melhor compreender como o sistema capitalista utiliza do trabalho remunerado na atualidade para aumentar seus ganhos por meio da terceirização. Busca-se verificar como o Direito do Trabalho se comporta e como fica condicionado diante das tendência atuais para exploração da mão de obra. A análise acontece a partir de considerações de Karl Marx sobre o sistema capitalista e exploração da mão de obra. Depois de um breve contexto histórico sobre os modos de produção capitalista faz-se uma análise de como na atualidade o capitalismo aumenta seus ganhos por meio da precarização do trabalho. Na análise são consideradas as tendências neoliberais de flexibilização e desregulamentação da legislação laboral que resultam, dentre outros, no processo de terceirização de serviços e da produção, e, consequentemente, na precarização das condições de trabalho pela redução da remuneração e das condições de saúde e segurança do trabalhador. ABSTRACT This study has the best aim to understand how the capitalist system uses the paid work today to increase your earnings through outsourcing. The aim is to see how the labor law behaves and how is conditioned on the current trend for the exploitation of labor. The analysis takes place from Karl Marx's account of the capitalist system and exploitation of labor. After a brief historical context of the capitalist modes of production is an analysis of how today capitalism increases your earnings by job insecurity. In the analysis are considered the neoliberal trends flexibility and deregulation of labor law resulting, among others, in the process of outsourcing of services and production, and consequently the deterioration of working conditions for the reduction in pay and health and worker safet