O sistema prisional do Brasil, que tem suas raízes em 1700, continua ao longo de mais de trezentos anos, devido a condições precárias, em muitos aspectos, incapaz de tratar o apenado com dignidade e respeito, vivendo o mesmo em condições desumanas no presídio. Embora a Lei de Execução Penal – LEP tenha instituído que a pena privativa de liberdade deva punir e recuperar o indivíduo percebe-se que diante dos elevados índices de violência e criminalidade presente no País, o sistema convencional não tem desempenhado bem sua função, no que diz respeito à humanização e recuperação do sujeito encarcerado, sua reinserção na sociedade é feita de forma inadequada. Em 1972 surge a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, um método a...
O objetivo deste trabalho é realizar um balanço dos estudos sobre fluxo do sistema de justiça crimin...
Este trabalho representa uma síntese das idéias sobre um novo modelo a ser implantado em termos de e...
O presente artigo aborda o tema a remição da pena pelo trabalho e/ou estudo como instrumento de ress...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso busca expor o histórico das penas impostas pelo Estado até...
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o sistema prisional como forma de ressocial...
Este trabalho buscou compreender o surgimento e evolução histórica do sistema prisional brasileiro, ...
RESUMO: O cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil tem encontrado diversos obstáculos, e...
-A presente monografia tem como objetivo geral defender a expansão da adoção do método APAC no cump...
O presente trabalho destaca alguns aspectos essenciais para uma ambientação sobre o fenômeno religio...
Até a independência do Brasil a pena de prisão ainda não havia se institucionalizado como sanção pen...
Este estudo reflete sobre o sistema prisional brasileiro e a ressocialização dos presos, a situação ...
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o si...
Esta pesquisa tem como objetivo suscitar as questões relativas à importância do trabalho prisional n...
Este projeto pretende mostrar a importância da informação como elemento construtor da cidadania, a p...
Pesquisa acerca das características do sistema penitenciário brasileiro e das penas privativas de li...
O objetivo deste trabalho é realizar um balanço dos estudos sobre fluxo do sistema de justiça crimin...
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