Nas últimas décadas, as transferências voluntárias têm assumido participação de destaque na composição das receitas de municípios brasileiros, com vista a realização de investimentos e execução de políticas públicas. Levando em consideração a natureza discricionária das transferências voluntárias e os desafios que se apresentam frente ao equilíbrio fiscal das contas públicas em orçamentos com pouca margem de manobra, o artigo tem por objetivo efetuar o levantamento sobre o atual estágio da produção científica relacionada ao tema. A partir de uma análise bibliométrica, em pesquisa exploratória e descritiva, evidencia-se que o tema transferências voluntárias é um assunto emergente. A maior parte das publicações focam na fase de liberação de r...
A maneira como cada Município brasileiro entendeu e assumiu as novas atribuições em relação à Saúde,...
Este artigo relata algumas das experiências da ENAP como membro, articuladora e incentivadora da at...
unavailableEste trabalho investiga as principais alterações ocorridas nas cláusulas de debêntures br...
Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constit...
O presente resumo crítico do livro “Curso de Direito Tributário” traz uma reflexão específica acerca...
O presente resumo crítico do livro “Curso de Direito Tributário” traz uma reflexão específica acerca...
Objetivo: Examinar a relação entre o perfil dos administradores das universidades federais brasileir...
O objetivo deste estudo é propor algumas reflexões acerca dos nós críticos que são evidenciados na b...
RESUMO Introdução: O arranjo institucional de implementação do Projeto Mais Médicos Brasil (PMMB) en...
O livro da Profª Drª Tânia Margarete Mezzomo Keinert e colaboradores têm como objetivo principal an...
A relação entre as universidades federais e as fundações de apoio (FA) tem sido de grande importânci...
Motivado a contribuir para a consolidação das Licitações Sustentáveis na administração pública alinh...
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN é um imposto de grande importância, pois sua a...
O presente trabalho tem como tema o financiamento das Universidades Federais brasileiras (UFs) e obj...
Irregularidades em Acórdãos relativas à relação jurídica entre Universidades Federais e suas Fundaçõ...
A maneira como cada Município brasileiro entendeu e assumiu as novas atribuições em relação à Saúde,...
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