O presente artigo tem por objetivo analisar o método da qualificação, sua utilização no direito brasileiro a partir de uma ótica internacional-privada para que, posteriormente, se possa estudar o tratamento dos bens pelo sistema jurídico brasileiro, especificamente a regulação adotada pelo direito internacional privado, sem descuidar também dos desafios hodiernos, tanto no âmbito interno como externo, a serem enfrentados pelo direito internacional privado contemporâneo. A metodologia de trabalho deverá centrar-se nos principais aspectos estabelecidos para uma pesquisa relativa ao Direito internacional Privado, devido especialmente ao caráter singular da normativa constatada na produção e aplicação de normas de abrangência extraterritorial. ...
O Direito Internacional Privado se ocupa dos problemas decorrentes de situações jurídicas privadas d...
Documentos apresentados no âmbito do reconhecimento de graus e diplomas estrangeirosO presente estud...
O texto propõem um esquema analítico e a apresentação de dados parciais de uma pesquisa que t...
O presente artigo tem por objetivo analisar o método da qualificação, sua utilização no direito bras...
O presente artigo analisa os dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro relat...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O direito internacional privado sempre enfrentou questões hoje posicionadas no estudo da proteção do...
Orientador: Tatyana Scheila FriedrichNão contém cópia digitalMonografia (graduação) - Universidade F...
A relação entre direito interno e direito internacional, efetivada por decisões judiciais, é um tema...
O direito internacional dos refugiados constitui um dos mais importantes mecanismos de proteção inte...
O trabalho consiste na análise da atuação e diálogo do judiciário brasileiro frente à Jurisdição Int...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)No autorizada por el autor para ser publicada a...
O estudo da responsabilidade internacional dos Estados tem assumido um lugar de grande importância n...
O presente trabalho pretendeu uma revisão bibliográfica acerca da vida dos contratos internacionais ...
O Direito Internacional Privado se ocupa dos problemas decorrentes de situações jurídicas privadas d...
Documentos apresentados no âmbito do reconhecimento de graus e diplomas estrangeirosO presente estud...
O texto propõem um esquema analítico e a apresentação de dados parciais de uma pesquisa que t...
O presente artigo tem por objetivo analisar o método da qualificação, sua utilização no direito bras...
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O estudo da responsabilidade internacional dos Estados tem assumido um lugar de grande importância n...
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