Este artigo tem por objetivo a realização de uma breve análise dos requisitos da patenteabilidade (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial), no âmbito internacional, tendo como parâmetro as regras universalmente aceitas, em especial pelos países signatários do Acordo TRIPS, sem prejuízo de das especificidades que são inerentes aos ordenamentos jurídicos quando da realização de um estudo aprofundado sobre o tema.This article aims to conduct a brief analysis of the patentability requirements (novelty, inventive step and industrial application), at the international level, having as parameter the rules universally accepted, especially by the signatory countries of the TRIPS Agreement, subject to the specificities that are inherent...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Mestrado em Economia e Gestão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoA análise da qualidade das patentes é...
O presente trabalho procura investigar inicialmente a questão das patentes, enfatizando a construção...
O objetivo deste trabalho é investigar quais têm sido os resultados práticos do Acordo TRIPs, tratad...
This article analyses the proposal for reforming the Brazilian patent system pending before the Braz...
This article analyses the proposal for reforming the Brazilian patent system pending before the Braz...
Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da EmpresaA presente dissertação discorre sobre o...
O Acordo TRIPs consiste em um acordo multilateral de Comércio firmado na OMC com o objetivo de ofere...
O sistema jur??dico na modernidade identifica os bens produzidos intelectualmente como modalidade de...
If the invented is not susceptible of industrial application, there is no patent. Let's see when thi...
O artigo discute a evolução do sistema internacional de direitos de propriedade intelectual em três ...
O objetivo do presente trabalho é analisar o acordo TRIPS e como o atual direito internacional de pa...
Nos últimos anos, a discussão a respeito do patenteamento de invenções de segundo uso tem gerado mui...
O presente trabalho versa sobre o tema do âmbito da proteção conferida pelo direito de patente em fu...
If the invention is not susceptible of industrial application, there is no patent. Let's see when th...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Mestrado em Economia e Gestão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoA análise da qualidade das patentes é...
O presente trabalho procura investigar inicialmente a questão das patentes, enfatizando a construção...
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This article analyses the proposal for reforming the Brazilian patent system pending before the Braz...
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