Os princípios e objetivos fundamentais da Constituição Federal de 1988 serviram de bases para que os Direitos Humanos ocupassem grande relevância na sociedade Brasileira. Assim, esses direitos se alargaram internacionalmente através da Declaração Universal dos Direitos Humanos e demais documentos positivados para resguardar essa evolução histórica. Atualmente ocupam grande espaço na sociedade e são de responsabilidade do Estado, que deve propagá-los através de Políticas Publicas eficientes. A máxima kantiana sobre a liberdade trás estreita relação com os direitos fundamentais abrangidos em nossa constituição federal, servindo como base para a criação do nosso ordenamento jurídico no que diz respeito aos direitos humanos, mais prec...
Neste artigo, tratamos da questão dos Direitos Humanos sob a perspectiva das bases políticas e legai...
O debate acerca dos direitos humanos ganhou força preeminente após o reconhecimento das atrocidades ...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
Os Direitos Humanos é um tema recente na história humana, que divide opiniões acerca da necessidade ...
O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
1. Conceituação jurídica de Direitos Humanos Fundamentais. 1.1. Perspectivas de análise. 1.2. O fund...
Ultimamente surgiram trabalhos que mostram que Kant fundamenta os direitos humanos a partir da liber...
O presente artigo tem como finalidade, tentar delinear e entender o panorama que surgiu com a promul...
Orientador : Profº Dr. Juliana QuadrosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...
O presente artigo aborda a temática dos Direitos Humanos e a pessoa privada de liberdade, res...
Numa análise retrospectiva verifica-se desde tempos remotos ter havido acentuado desrespeito à condi...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Consti...
O Brasil é um país fictamente perfeito, vez que conta com uma Constituição ovacionada internacionalm...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Neste artigo, tratamos da questão dos Direitos Humanos sob a perspectiva das bases políticas e legai...
O debate acerca dos direitos humanos ganhou força preeminente após o reconhecimento das atrocidades ...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
Os Direitos Humanos é um tema recente na história humana, que divide opiniões acerca da necessidade ...
O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
1. Conceituação jurídica de Direitos Humanos Fundamentais. 1.1. Perspectivas de análise. 1.2. O fund...
Ultimamente surgiram trabalhos que mostram que Kant fundamenta os direitos humanos a partir da liber...
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Numa análise retrospectiva verifica-se desde tempos remotos ter havido acentuado desrespeito à condi...
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O Brasil é um país fictamente perfeito, vez que conta com uma Constituição ovacionada internacionalm...
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O debate acerca dos direitos humanos ganhou força preeminente após o reconhecimento das atrocidades ...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...