Add to ORKGO artigo versa sobre a interpretação do art. 24, inciso XIII, da Lei n.º 8666/1993, em conjunto com a Súmula n.º 250 do Tribunal de Contas da União, e fundamenta-se, para tanto, na doutrina e na jurisprudência relacionadas à matéria, buscando, através dessa abordagem, afastar as dúvidas que permeiam o tema e destacar a importância da atuação dos Tribunais de Contas no sentido de coibir o uso equivocado desse dispositivo legal
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
Discorre acerca de dispositivo da Lei n. 8.666, de 1993, que permite à administração pública realiza...
O artigo versa sobre a interpretação do art. 24, inciso XIII, da Lei n.º 8666/1993, em conjunto com ...
Trata dos requisitos para a contratação direta de instituição de pesquisa, conforme previsto no arti...
Trata da possibilidade de as instituições brasileiras sem fins lucrativos que tenham dentre os seus ...
O contrato de trabalho de serviço doméstico é um contrato sujeito a um regime legal especial. O legi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de escritório de advocacia, bem como coment...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
O presente artigo tem por objetivo analisar algumas das inovações trazidas pelo Regime Diferenciado ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade do pagamento de férias e décimo terceir...
Introdução: No Brasil, ante a falta de norma específica para regulamentar o convênio administrativo ...
O objetivo deste presente trabalho de conclusão de curso é delimitar as características objetivas co...
Comentário ao RESp. 1.498.829/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bô...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
Discorre acerca de dispositivo da Lei n. 8.666, de 1993, que permite à administração pública realiza...
O artigo versa sobre a interpretação do art. 24, inciso XIII, da Lei n.º 8666/1993, em conjunto com ...
Trata dos requisitos para a contratação direta de instituição de pesquisa, conforme previsto no arti...
Trata da possibilidade de as instituições brasileiras sem fins lucrativos que tenham dentre os seus ...
O contrato de trabalho de serviço doméstico é um contrato sujeito a um regime legal especial. O legi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de escritório de advocacia, bem como coment...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
O presente artigo tem por objetivo analisar algumas das inovações trazidas pelo Regime Diferenciado ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade do pagamento de férias e décimo terceir...
Introdução: No Brasil, ante a falta de norma específica para regulamentar o convênio administrativo ...
O objetivo deste presente trabalho de conclusão de curso é delimitar as características objetivas co...
Comentário ao RESp. 1.498.829/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bô...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
Discorre acerca de dispositivo da Lei n. 8.666, de 1993, que permite à administração pública realiza...