De origem pós Segunda Guerra Mundial, e a exemplo do pensamento comum que vem condicionando parte importante de setores da sociedade, o neoconstitucionalismo, ingressa no campo de reflexão conformativa da Constituição Federal de 1988. De base liberal, mais pautada nos teóricos estadunidenses, o neoconstitucionalismo desacredita o texto constitucional na medida em que atribui a tarefa de efetivação constitucional a intérpretes, lingüistas e a ponderações. Impõe-se, dessa forma, reflexão a essa visão, tendo-se como substratos indutivos elementos reais de conformação constitucional, que não sejam simples interpretações normativas como é o caso da cultura, da história, das artes e da política
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
O presente artigo dedica-se, através de uma análise da doutrina constitucional, a apresentar os pont...
De origem pós Segunda Guerra Mundial, e a exemplo do pensamento comum que vem condicionando parte im...
De origem pós Segunda Guerra Mundial, e a exemplo dopensamento comum que vem condicionando pa...
Este discurso parlamentar elabora uma análise histórico-sociológica das condições econômicas, políti...
<p class="Resumo">O trabalho demonstra o caráter histórico e dialético do constitucionalismo. Assim,...
Analisa criticamente o processo desencadeado na Europa a partir da última guerra mundial, especialme...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
Este artigo aborda a origens e o desenvolvimento da Teoria do Poder Constituinte e do conceito moder...
Uma Constituinte Livre e Soberana é uma utopia. Não podemos acreditar num processo político comprome...
O texto vai esboçar as evoluções do conceito de república em relação às dinâmicas constitucionais, r...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
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