Add to ORKGA matéria aqui tratada é de alta complexidade e de muitas controvérsias. O presente estudo tem por finalidade suscitar alguns questionamentos sobre a aplicabilidade do instituto da prescrição quinquenal aos processos afetos aos Tribunais de Contas, analisando a aplicação analógica com as regras do direito civil ou com as regras do direito administrativo, avaliando a prescrição como elemento do devido processo legal, necessário à resolução de conflitos, com a consequente pacificação social
O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da prescrição e sua aplicação nas ações de reparação...
Palestra em Poços de Caldas – 19.11.2004.Apresenta determinados conceitos de ‘prescrição’ formulados...
O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da prescrição e sua aplicação nas ações de reparação...
A matéria aqui tratada é de alta complexidade e de muitas controvérsias. O presente estudo tem por f...
Trata da prescrição em sede dos Tribunais de Contas, estudando o poder dos Tribunais de Contas para ...
Discute a aplicabilidade dos institutos antigos de direito civil da prescrição e da decadência no qu...
O presente trabalho tem por objeto a análise do instituto da prescrição nos processos que tramitam n...
Reflete sobre o tema da prescrição e decadência no âmbito de atuação dos Tribunais de Contas. Examin...
O presente estudo tem por escopo analisar qual a prescrição aplicável às lides que versam sobre dano...
Define o conceito de prescrição no direito civil para posicioná-lo como instituto afeto à perda do d...
A prescrição intercorrente no âmbito do processo administrativo fiscal não é um tema pacificado na j...
A compensação de créditos tributários é tema de abundante discussão no direito tributário tendo sid...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição quin...
A prescrição tributária, objeto deste trabalho, tem como fundamento legal o artigo 174 do Código Tri...
O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da prescrição e sua aplicação nas ações de reparação...
O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da prescrição e sua aplicação nas ações de reparação...
Palestra em Poços de Caldas – 19.11.2004.Apresenta determinados conceitos de ‘prescrição’ formulados...
O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da prescrição e sua aplicação nas ações de reparação...
A matéria aqui tratada é de alta complexidade e de muitas controvérsias. O presente estudo tem por f...
Trata da prescrição em sede dos Tribunais de Contas, estudando o poder dos Tribunais de Contas para ...
Discute a aplicabilidade dos institutos antigos de direito civil da prescrição e da decadência no qu...
O presente trabalho tem por objeto a análise do instituto da prescrição nos processos que tramitam n...
Reflete sobre o tema da prescrição e decadência no âmbito de atuação dos Tribunais de Contas. Examin...
O presente estudo tem por escopo analisar qual a prescrição aplicável às lides que versam sobre dano...
Define o conceito de prescrição no direito civil para posicioná-lo como instituto afeto à perda do d...
A prescrição intercorrente no âmbito do processo administrativo fiscal não é um tema pacificado na j...
A compensação de créditos tributários é tema de abundante discussão no direito tributário tendo sid...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição quin...
A prescrição tributária, objeto deste trabalho, tem como fundamento legal o artigo 174 do Código Tri...
O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da prescrição e sua aplicação nas ações de reparação...
O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da prescrição e sua aplicação nas ações de reparação...
Palestra em Poços de Caldas – 19.11.2004.Apresenta determinados conceitos de ‘prescrição’ formulados...
O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da prescrição e sua aplicação nas ações de reparação...