Este artigo busca analisar a forma como se dá a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais de luta pela terra no Estado de São Paulo, no âmbito da Justiça. Para isso, analisa os meandros de um processo penal movido simultaneamente contra o proprietário da fazenda São Domingos e seus seguranças privados, no Pontal do Paranapanema/SP, bem como contra os sem terra que ocuparam a fazenda. Ela busca mostrar como, na peça processual, os sem terra conformam um “inimigo” perante o Direito Penal e um grupo a ser combatido e penalizado
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
Comenta o Direito Penal até o ano de 1830, quando veio à luz o Código Criminal do Império do Brasil....
A presente dissertação analisa os institutos da prisão e demais medidas cautelares em processo penal...
A questão da imputação criminal às ações praticadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores R...
Trata-se de uma investigação acerca do polémico tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica, d...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
Resumo: O bem jurídico é um tema central dentro do Direito Penal dentro e fora do Brasil. O desenvol...
Disserta sobre a formação e evolução histórica do sistema jurídico-penal dos Estados Unidos da Améri...
O presente artigo sobre a persecução penal tem como objetivo analisar os principais desafios que env...
O presente trabalho pretendeu estabelecer a viabilidade da intervenção penal nos casos de ofensa ao ...
Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
O clamor vivenciado no Brasil com a responsabilização dos agentes estatais pelos crimes cometidos du...
Declara que penalistas e doutrinadores defendem um novo e moderno Direito Penal, com objetivos bem d...
O presente artigo visa analisar a relação entre o princípio da legalidade e a manifestação da oportu...
O objetivo deste trabalho é realizar um balanço dos estudos sobre fluxo do sistema de justiça crimin...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
Comenta o Direito Penal até o ano de 1830, quando veio à luz o Código Criminal do Império do Brasil....
A presente dissertação analisa os institutos da prisão e demais medidas cautelares em processo penal...
A questão da imputação criminal às ações praticadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores R...
Trata-se de uma investigação acerca do polémico tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica, d...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
Resumo: O bem jurídico é um tema central dentro do Direito Penal dentro e fora do Brasil. O desenvol...
Disserta sobre a formação e evolução histórica do sistema jurídico-penal dos Estados Unidos da Améri...
O presente artigo sobre a persecução penal tem como objetivo analisar os principais desafios que env...
O presente trabalho pretendeu estabelecer a viabilidade da intervenção penal nos casos de ofensa ao ...
Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
O clamor vivenciado no Brasil com a responsabilização dos agentes estatais pelos crimes cometidos du...
Declara que penalistas e doutrinadores defendem um novo e moderno Direito Penal, com objetivos bem d...
O presente artigo visa analisar a relação entre o princípio da legalidade e a manifestação da oportu...
O objetivo deste trabalho é realizar um balanço dos estudos sobre fluxo do sistema de justiça crimin...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
Comenta o Direito Penal até o ano de 1830, quando veio à luz o Código Criminal do Império do Brasil....
A presente dissertação analisa os institutos da prisão e demais medidas cautelares em processo penal...