The principle of subsidiarity, classically understood, brings us the idea of the absence of state intervention in the liberal state. However, that principle elevation at constitutional level, it is recognized as the same element material and necessary to correct and balanced economic development, verifying the possibility of communication between public x private binomial, both without conflict. In the present work is the analysis of the principle of subsidiarity as a necessary means to promote sustainable development in the Brazilian economy, being promoted and defended the idea of statehood Subsidiary that guarantees the economic activity of the private entity, only interfering in social relations verified when needed, always aiming to ac...
A palavra subsidiariedade, devido à sua transversalidade e sincretismo, apresenta usos polivalentes....
MATIAS, João Luis Nogueira; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. Atuação estatal na ordem pública e priv...
Presenciamos um ressurgimento da doutrina da substância económica, enquanto princípio legal normativ...
A subsidiariedade é um princípio de direito natural que regula as competências baseadas em responsa...
Mestrado em Economia e Políticas PúblicasAs instituições são as regras do jogo político, económico e...
O trabalho parte da premissa de que é altamente importante se precisar os limites da atividade regul...
The principle of subsidiarity is accepted in law in its sociopolitical and state organization forms,...
Princípio do Estado Subsidiário. Doutrina da subsidiariedade como alternativa aos paradigmas estatai...
Este artigo teve como objetivo analisar a relação federativa entre a União e o município em face da ...
O presente trabalho procura examinar a possibilidade de a ordem econômica do Estado brasileiro vir a...
Sintetiza o atual momento vivenciado pelo Estado e, particularmente, pela administração pública, ana...
Onde existe cidadania, existe uma constituição. No âmbito da soberania política liberal, por meio da...
A presente tese tem como escopo principal delimitar a competência regulatória que incide sobre setor...
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a...
The principle of subsidiarity, which is based on the idea that what, by rule and competence, the low...
A palavra subsidiariedade, devido à sua transversalidade e sincretismo, apresenta usos polivalentes....
MATIAS, João Luis Nogueira; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. Atuação estatal na ordem pública e priv...
Presenciamos um ressurgimento da doutrina da substância económica, enquanto princípio legal normativ...
A subsidiariedade é um princípio de direito natural que regula as competências baseadas em responsa...
Mestrado em Economia e Políticas PúblicasAs instituições são as regras do jogo político, económico e...
O trabalho parte da premissa de que é altamente importante se precisar os limites da atividade regul...
The principle of subsidiarity is accepted in law in its sociopolitical and state organization forms,...
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Este artigo teve como objetivo analisar a relação federativa entre a União e o município em face da ...
O presente trabalho procura examinar a possibilidade de a ordem econômica do Estado brasileiro vir a...
Sintetiza o atual momento vivenciado pelo Estado e, particularmente, pela administração pública, ana...
Onde existe cidadania, existe uma constituição. No âmbito da soberania política liberal, por meio da...
A presente tese tem como escopo principal delimitar a competência regulatória que incide sobre setor...
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a...
The principle of subsidiarity, which is based on the idea that what, by rule and competence, the low...
A palavra subsidiariedade, devido à sua transversalidade e sincretismo, apresenta usos polivalentes....
MATIAS, João Luis Nogueira; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. Atuação estatal na ordem pública e priv...
Presenciamos um ressurgimento da doutrina da substância económica, enquanto princípio legal normativ...